Despacho · Relação nº 62/2024

Despacho

Relação nº 62/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.015/2009-AGRICOLA PERMATEX S/A.-OF. N°21865/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.181/2012-MARIANA POLIZEL

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.387/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.

820.072/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.

820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO

820.534/2016-DAVID XICARELI MAKITA

820.481/2018-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA

820.486/2018-HUGO LOURENÇO DOS SANTOS

820.248/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA

820.121/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

820.340/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.

820.754/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.646/1993-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA

820.647/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.527/2020-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA

820.646/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.911/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.360/2021-CSN CIMENTOS S.A.

820.645/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.334/2021-CSN CIMENTOS S.A.

820.644/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.523/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.522/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.517/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.519/2018-CSN CIMENTOS S.A.

820.241/2016-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA VISTA ALEGRE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI

820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA

921.467/2023-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

821.333/2013-NAVARRO EXTRACAO E MINERACAO EIRELI-Turfa (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°538/2022, DOU de 29/11/2022

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.526/1999-MINERADORA TATUI LTDA-Argila

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°22459/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2964/2016

820.275/1998-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2965/2016

820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CPF ou CNPJ 56.763.790/0001-11- Alvará n°2248/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.007/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA

821.008/2003-MIGLIATO & MIGLIATO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.035/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA

820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

803.571/1977-MILTON RUIVO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°22170/2024/DIOUT-SP/ANM

820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22262/2024/DIOUT-SP/ANM

820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22266/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.964/2013-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°22174/2024/DIOUT-SP/ANM

820.012/2024-MINERPRATA MINERACAO LTDA-OF. N°22261/2024/DIOUT-SP/ANM

820.277/1982-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA-OF. N°22263/2024/DIOUT-SP/ANM

820.425/2011-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22264/2024/DIOUT-SP/ANM

820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°22472/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2247/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA- CNPJ 56.763.790/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.291/2014-MARIANA POLIZEL

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.683/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

820.684/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°22392/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente