Despacho · Relação nº 297/2024

Despacho

Relação nº 297/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.434/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21735/2024/DIOUT-MG/ANM; Mineração Agua Limpa Ltda.

832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21932/2024/DIOUT-MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.

832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21934/2024/DIOUT-MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.

834.443/2008-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22549/2024/DIOUT-MG/ANM; CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA

830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22550/2024/DIOUT-MG/ANM;CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA

830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS-OF. N°23590/2024/DIOUT-MG/ANM;Perpetual Resources do Brasil Ltda.

831.436/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21733/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Agua Limpa Ltda.

830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°21688/2024/DIOUT-MG/ANM; JAFFET FUTURE ENERGY - SPE LTDA.

831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°20387/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda.

830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20543/2024/DIOUT-MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.

832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20544/2024/DIOUT-MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.281/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MAANAIM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°9238/2023

830.747/2023-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4578/2023

830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°5281/2019

831.514/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°836/2020

832.025/2009-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°6719/2022

831.102/2020-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS- Cessionário:BRENO HANTLEY B DE A SANTOS- CPF ou CNPJ 41.012.081/0001-27- Alvará n°532/2021

833.324/2007-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:ROYAL MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.768.520/0001-50- Alvará n°12760/2007

830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4817/2021,prazo prorrogado até 01/10/2024 através da Resolução 76/2021-COVID,

831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°3019/2021

830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°10663/2021

830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°4821/2021

832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°895/2022

832.042/2021-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 29.225.797/0001-07- Alvará n°8818/2021

832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- Cessionário:JMA EXTRAÇÕES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 51.829.933/0001-27- Alvará n°3300/2023

832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°3799/2016

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.659/2014-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:832.148/2023-MN Pedreira Almenara Eireli.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°21931/2024/DIOUT-MG/ANM;Genesis Mineradora Ltda.

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°23586/2024/DIOUT-MG/ANM;BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

811.556/1974-APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.- Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- CNPJ 05.059.907/0001-40 - Termino do arrendamento: 07 (sete) anos a partir da averbação pela ANM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 195/2024- Cessionário:RONALDO LUIZ DA CUNHA- CNPJ 35.355.638/0001-20

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Cessionário:MEDEIROS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.158.511/0001-08- Alvará n°11863/2013

830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°14059/2000

831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:AGAPE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 42.162.422/0001-03- Alvará n°984/2018, prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.503/2019-PORTO JM LTDA-OF. N°21731/2024/DIOUT-MG/ANM;PORTO MAGNOLIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87- Cessionário:CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 20.741.823/0001-85- Registro de Licença N° 2846/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°21726/2024/DIOUT-MG/ANM;PORTO DE AREIA COLORADO LTDA

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Salinas Ltda.

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração Salinas Ltda.

830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°21996/2024/DIOUT-MG/ANM;José Silva Lapa

830.834/2008-MINERACAO MEDIO PARAOPEBA LTDA-OF. N°22313/2024/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAÇÃO LTDA.

832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°22856/2024/DIOUT-MG/ANM;BANCO VERDE DIGITAL LTDA

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23120/2024/DIOUT-MG/ANM ; Areal Bumbaca Ltda.

833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23121/2024/DIOUT-MG/ANM;Areal Bumbaca Ltda.

831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°23635/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA

830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°20905/2024/DIOUT-MG/ANM;EMANUEL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA

830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°20906/2024/DIOUT-MG/ANM; Brasil Mineral Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 1890/2013 - Cessionário: MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85

831.015/1999-MINERACAO MACHADO LTDA- n° 14073/2000 - Cessionário: STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88

830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- n° 8884/2018 - Cessionário: JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES- CNPJ 39.818.093/0001-00

832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA- n° 5296/2010 - Cessionário: PMG GRANITOS LTDA- CNPJ 43.945.750/0001-49

830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- n° 3500/2007 - Cessionário: WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.592.692/0001-99

832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA- n° 10463/2007 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 05.591.773/0001-03

831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- n° 1551/2018 - Cessionário: SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 43.153.132/0001-66

831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- n° 5739/2019 - Cessionário: CARLOS HENRIQUE BRAGA EIRELI- CNPJ 17.503.925/0001-58

832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- n° 10592/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05

834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- n° 127/2008, prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos, publicado no DOU de 19/03/2013, - Cessionário: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A- CNPJ 18.565.382/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.214/2011-ELCIO DE ASSIS BRANDAO- Alvará n°2.591/2011 - Cessionario:831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 10.499.946/0001-06

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.148/2023-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente