DESPACHO · Relação nº 185/2024

DESPACHO

Relação nº 185/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.625/2022 - Interposto por Sandro P. da Silva

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24158/2024

810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°24161/2024

811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24151/2024

811.166/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LTDA ME-OF. N°24153/2024

810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°24147/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-SAIBRO - Registro de Licença N° 470/2024, DOU de 20/05/2024

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.959/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.116/1982-MAURI DE MARCHI- Processo englobado:810.493/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.493/2022-MAURI DE MARCHI

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°24197/2024

810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°24589/2024

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24566/2024

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24578/2024

810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24557/2024

810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024

810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24816/2024

810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24817/2024

810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24813/2024

811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24689/2024

811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2024

811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24685/2024

811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24682/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA

810.046/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°24422/2024

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24565/2024

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°24576/2024

810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24558/2024

810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24610/2024

810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°24672/2024

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.781/2016- CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°14065/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24164/2024

810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF. N°24277/2024

810.565/2023-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°24399/2024

810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24828/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.439/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN

810.440/2024-MARIA DE LOURDES CEOLIN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.225/2024-AGREGA MINERADORA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024

810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024

810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024

810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024

810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.831/2022-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23829/2024

810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-OF. N°23918/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.545/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.438/2024-MUNICIPIO DE CANDIOTA-OF. N°24657/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino