Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 83/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
820.987/2003 — SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3162/2006
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.987/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°3162/2006
820.986/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°5133/2006
820.990/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará n°13677/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°29857/2024/CAREAS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.174/2021-SDC BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.077/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 1628/1990 - Vencimento em 10/01/2034
820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 1629/1990 - Vencimento em 10/01/2034
820.516/1996-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 1912/1998 - Vencimento em 01/08/2028
820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N° 2661/2001 - Vencimento em 29/09/2027
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 3296/2013 - Vencimento em 01/08/2026
821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3221/2012 - Vencimento em 13/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.078/1990-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°29838/2024/DIOUT-SP/ANM
820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°30032/2024/DIOUT-SP/ANM
820.500/2006-ITOPAVA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30034/2024/DIOUT-SP/ANM
820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME-OF. N°30037/2024/DIOUT-SP/ANM
820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°30202/2024/DIOUT-SP/ANM
820.724/1995-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA-OF. N°30517/2024/DIOUT-SP/ANM
820.790/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°30526/2024/DIOUT-SP/ANM
821.144/2010-RIO DAS CONCHAS MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°30542/2024/DIOUT-SP/ANM
820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°30825/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.989/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29841/2024/DIOUT-SP/ANM
820.988/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29844/2024/DIOUT-SP/ANM
820.985/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29848/2024/DIOUT-SP/ANM
820.875/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29948/2024/DIOUT-SP/ANM
820.156/1987-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29968/2024/DIOUT-SP/ANM
820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°30019/2024/DIOUT-SP/ANM
820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°30028/2024/DIOUT-SP/ANM
820.715/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30346/2024/DIOUT-SP/ANM
820.716/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30433/2024/DIOUT-SP/ANM
820.718/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30472/2024/DIOUT-SP/ANM
820.719/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30474/2024/DIOUT-SP/ANM
820.738/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30479/2024/DIOUT-SP/ANM
820.739/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30490/2024/DIOUT-SP/ANM
820.740/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30503/2024/DIOUT-SP/ANM
820.098/2004-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30512/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.592/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°29852/2024/DIOUT-SP/ANM
820.036/2007-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°29870/2024/CAREAS-SP/ANM
820.491/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29951/2024/DIOUT-SP/ANM
820.224/1985-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°29954/2024/DIOUT-SP/ANM
820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°29959/2024/DIOUT-SP/ANM
820.827/2006-MINA MENDONCA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°30038/2024/DIOUT-SP/ANM
820.379/2006-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30539/2024/DIOUT-SP/ANM
820.849/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°30709/2024/CAREAS-SP/ANM
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31191/2024/DIOUT-SP/ANM
820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°31192/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.375/2008-ISALTINA Z TOMAZELLA ME
820.530/2002-SANTO ANTONIO - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
820.757/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA
820.061/2004-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA
820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°450/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.540/2006-CERAMICA PAZOTO LTDA
820.256/2009-CERÂMICA FERREIRA LOPES LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.138/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
820.550/2022-LEONARDO FORTE TURATTO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.297/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
820.298/2024-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.561/2003-MARCO AURÉLIO PALÓPOLI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.987/2003
- 820.986/2003
- 820.990/2003
- 820.117/2014
- 820.174/2021
- 820.077/1990
- 820.078/1990
- 820.516/1996
- 820.607/1998
- 820.532/2013
- 821.144/2010
- 820.173/2014
- 820.500/2006
- 820.724/1995
- 820.790/2014
- 820.046/2017
- 820.989/2003
- 820.988/2003
- 820.985/2003
- 820.875/2003
ver todos os 53 processos
- 820.156/1987
- 820.153/2012
- 820.028/2010
- 820.715/2009
- 820.716/2009
- 820.718/2009
- 820.719/2009
- 820.738/2010
- 820.739/2010
- 820.740/2010
- 820.098/2004
- 820.592/2001
- 820.036/2007
- 820.491/1985
- 820.224/1985
- 820.109/2006
- 820.827/2006
- 820.379/2006
- 820.849/2002
- 820.899/2014
- 820.375/2008
- 820.530/2002
- 820.757/2002
- 820.061/2004
- 820.414/2004
- 820.540/2006
- 820.256/2009
- 820.138/2018
- 820.550/2022
- 820.297/2024
- 820.298/2024
- 820.561/2003
- 820.252/2022
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 08/08/2024, p. 46