Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 138/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
871.474/2016 — MINERACAO TREMENDAL LTDA
Área de 399,62ha para 31,84?ha-Xisto-Encruzilhada/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.792/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 1.952,8ha para 864,57?ha-Bentonita-Belo Campo/BA
874.317/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- Área de 1.927,36ha para 984,47ha-Calcário dolomítico silicoso, Calcário dolomítico, Calcário magnesiano, Calcário calcítico-Coribe/BA
874.994/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 40,62ha para 24,84ha-Areia-Entre Rios/BA
870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Área de 999,94ha para 749,08?ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
870.896/2016-MINERACAO TORRES LTDA- Área de 480,32ha para 256,44ha-Quartzito-Barra da Estiva e Manoel Vitorino/BA
871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 399,62ha para 31,84?ha-Xisto-Encruzilhada/BA
870.595/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.- Área de 980,2ha para 831,93ha-Quartzito e Metaconglomerado-Barra do Mendes e Brotas de Macaúbas/BA
870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 101,79ha para 17,64ha-Granito-Encruzilhada/BA
871.656/2017-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 957,43ha para 748,10ha-Quartzito-Gentio do Ouro/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29981/2024
872.725/2013-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30195/2024
871.392/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30170/2024
870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°28917/2024
871.527/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30504/2024
870.819/2021-GP MINERALS LTDA-OF. N°29508/2024/DIFIS-BA/ANM
871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°30696/2024/DIFIS-BA/ANM
870.253/2020-MARCOS CEZANA DE OLIVEIRA-OF. N°30678/2024/DIFIS-BA/ANM
870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°30546/2024/DIFIS-BA/ANM
870.641/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°32120/2024
870.642/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°32119/2024
872.584/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32096/2024
872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°32095/2024
872.660/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32089/2024
872.023/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32081/2024
872.024/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32080/2024
871.622/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32076/2024
872.141/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32078/2024
872.250/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°32074/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.131/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
872.132/2012-RESULTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
873.668/2011-MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME
874.464/2011-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.712/2019-BEATRIZ LESLEY DUNGA DE MENEZES-ALVARÁ N°5.902/2019
870.093/2019-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.904/2017-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°8.579/2018
Defere pedido de reconsideração(262)
870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.226/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
870.661/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.523/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
871.522/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.656/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.521/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
870.660/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.544/2022-GRANSALES MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.347/1984-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE DIAMANTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30429/2024 e 30430/2024
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-OF. N°30029/2024 e 30046/2024
870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30419/2024 e 30421/2024
870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30443/2024 e 30444/2024
870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30454/2024 e 30456/2024
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30422/2024 e 30423/2024
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30427/2024 e 30428/2024
870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30445/2024 e 30447/2024
871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°30010/2024
870.908/1999-LIPARI MINERACAO LTDA-OF. N°30181/2024
870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.-OF. N°28962/2024
870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°29521/2024
870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°32083/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.218/1973-PEDREIRAS BAHIA LTDA-OF. N°32091/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 871.474/2016
- 873.792/2008
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- 815.218/1973
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 40