Despacho · Relação nº 153/2024

Despacho

Relação nº 153/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.217/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°4759/2022

870.216/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°4758/2022

872.512/2015-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Cessionário:ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 45.062.595/0001-48- Alvará n°5786/2016

870.556/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°4998/2021

870.502/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°9374/2016

871.775/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°13087/2016

871.273/2021-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°7386/2021

870.208/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°4752/2022

872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.795.424/0001-16- Alvará n°3235/2017

870.207/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°4751/2022

870.543/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°6817/2022

870.542/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°6816/2022

870.541/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LÍTIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°6815/2022

870.786/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°6622/2021

872.103/2012-Q.A.S MINERACAO LTDA- Cessionário:GERAÇÃO LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.729/0001-02- Alvará n°781/2013

872.303/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10132/2023

871.892/2022-MACIEL FARIAS PINTO- Cessionário:Translok Transportadora Ltda- CPF ou CNPJ 12.449.380/0001- 25- Alvará n°1321/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA

870.278/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA

870.278/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

871.290/2012-MINERACAO CARAIBA S/A-Alvará N°9.841/2014

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.256/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

870.256/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA - PLG Nº 1/2016 de 22/03/2016- Vencimento em 04/07/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.395/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 10/09/2026

871.148/2012-BRITA MIX EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 02/03/2026

870.302/2018-PEDREIRA PARANA LTDA- Registro de Licença N° 72/2018 - Vencimento em 21/11/2026

871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 89/2016 - Vencimento em 29/06/2026

870.028/2003-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 16/2003 - Vencimento em 22/12/2032

871.940/2017-TELHAS SANTANA LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 12/03/2034

873.617/2008-CHAME PEDREIRA EIRELI- Registro de Licença N° 31/2008 - Vencimento em 13/06/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

872.230/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A

872.229/2016-ELASTRI ENGENHARIA S/A

870.554/2014-BOM FUTURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME

872.495/2009-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA

873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.323/2016-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.148/2012-BRITA MIX EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°35310/2024

871.331/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-OF. N°35373/2024

871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°35386/2024

870.028/2003-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35390/2024

871.940/2017-TELHAS SANTANA LTDA-OF. N°35393/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34764/2024

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34769/2024

870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34891/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.978/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34767/2024

870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34768/2024

871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°34773/2024

870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-OF. N°34917/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

871.010/2001-BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.782/2024-FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI - Ofício N° 35271/2024

872.256/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS - Ofício N° 35273/2024

870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES - Ofício N° 35278/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.620/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°34784/2024

870.906/2024-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE-OF. N°34787/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.075/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

872.097/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto