DESPACHO · Relação nº 99/2024

DESPACHO

Relação nº 99/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1042/2024/DIFIS-SP/ANM

820.504/2016-DONIZETE ERNICA - AI N°1037/2024/DIFIS-SP/ANM

820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI - AI N°1029/2024/DIFIS-SP/ANM

820.871/2016-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - AI N°1028/2024/DIFIS-SP/ANM

820.810/2015-DORIVAL FREDDO - AI N°62/2024/DIFIS-SP/ANM

820.292/2015-PEDREIRA ITANHAEM EIRELI - AI N°67/2024/DIFIS-SP/ANM

821.059/2015-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA - AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM

821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA. - AI N°56/2024/DIFIS-SP/ANM

821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA. - AI N°57/2024/DIFIS-SP/ANM

821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA - AI N°54/2024/DIFIS-SP/ANM

821.358/2013-MOACIR JOSE SCACCHETTI - AI N°71/2024/DIFIS-SP/ANM

820.309/2014-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°70/2024/DIFIS-SP/ANM

820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP - AI N°65/2024/DIFIS-SP/ANM

820.401/2011-CARLOS EDUARDO SCHMIDT BEDRAN - AI N°2239/2023/DIFIS-SP/ANM

821.073/2014-PAULO LUCIANO PEREZ - AI N°2242/2023/DIFIS-SP/ANM

820.669/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°2270/2023/DIFIS-SP/ANM

820.214/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP - AI N°2241/2023/DIFIS-SP/ANM

820.405/2016-NELSON CALIL JORGE - AI N°2255/2023/DIFIS-SP/ANM

820.664/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°2268/2023/DIFIS-SP/ANM

820.406/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°2256/2023/DIFIS-SP/ANM

820.458/2016-EVELYN YAMASHITA BIASI ME - AI N°2265/2023/DIFIS-SP/ANM

820.402/2016-NELSON CALIL JORGE - AI N°2253/2023/DIFIS-SP/ANM

820.403/2016-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - AI N°2254/2023/DIFIS-SP/ANM

821.221/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA - AI N°2247/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°36253/2024/DIFIS-SP/ANM

820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°36311/2024/DIOUT-SP/ANM

820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°36511/2024/DIOUT-SP/ANM

820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°36472/2024/DIFIS-SP/ANM

820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI ME-OF. N°36470/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Alvará n°1594/2022 - Cessionario:48053.820192/2024-60-CAIO GUARNIERI CASTANHO MARIN ME- CPF ou CNPJ 47.768.793/0001-57

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°36460/2024/DIFIS-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36464/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- "Fonte das Orquídeas" (Surgência) - Marca "Mata Atlântica": copos descartáveis de 305 mL, sem gás.- IBIÚNA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Cessionário:F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001-00- Alvará n°1892/2018

820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Cessionário:JUSANTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.486.591/0001-84- Alvará n°4194/2018

820.006/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

820.009/2020-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6878/2009

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- CNPJ 46.972.204/0001-95- Registro de Licença N° 556 de 2023- Vencimento da Licença: 18/10/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2401/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2460/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2400/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2399/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2461/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2398/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2397/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2396/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2395/2000 - Vencimento em 24/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36691/2024/DIOUT-SP/ANM

820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36698/2024/DIOUT-SP/ANM

820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36730/2024/DIOUT-SP/ANM

820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36731/2024/DIOUT-SP/ANM

820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36738/2024/DIOUT-SP/ANM

820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36744/2024/DIOUT-SP/ANM

820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36750/2024/DIOUT-SP/ANM

820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36892/2024/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.095/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36196/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.195/2024-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°36187/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.325/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA-OF. N°36226/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente