Despacho · Relação nº 79/2024

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.062/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3304/2021

896.024/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1760/2021

896.030/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1766/2021

896.128/2021-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-ALVARÁ N°4.719/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.170/2020-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°35543/2021/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Cessionário:MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°6.585/2024

896.026/2023-JOAO LUIZ SPERANDIO COTT- Cessionário:MINERAÇÃO BARBADOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.032.710/0001-05- Alvará n°7.512/2023

896.027/2023-ALTAIR ETIENE MENDONCA- Cessionário:MENDONÇA AREAIS ESPECIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.604.920/0001-97- Alvará n°3.591/2023

896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.205/2023

896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.206/2023

896.714/2006-GAZEMAR ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.981.005/0001-09- Alvará n°4.798/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-ÁGUA MINERAL-SERRA/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.699/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM -(DOU de 02/01/2023).

890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024).

001.692/1964-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS EIRELI-OF. N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024).

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-ES/ANM-(DOU de 23/07/2024).

890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/05/2024

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°27742/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2023

890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF. N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Prazo:02(DOIS) ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.596/2014-MINERACAO BELA VISTA LTDA-OF. N°40073/2024/SEFIS-ES/ANM

890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41258/2024/SEFIS-ES/ANM

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41270/2024/SEFIS-ES/ANM

890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°41439/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- PORTARIA DE LAVRA, 404/2005- Cessionário:PPM GRANITOS LTDA- CNPJ 57.213.501/0001-73

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- PORTARIA DE LAVRA e 138/2007- Cessionário:GRANITOS UBERABA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: GRANITOS UBATUBA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°40897/2024/SEFIS-ES/ANM

896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39833/2024/SEFIS-ES/ANM

896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°39753/2024/SEFIS-ES/ANM

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 41111/2024/SEOUT-ES/ANM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME - Registro de Licença N° 69/2014 - Publicado no DOU de 15/12/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM-(DOU de 07/10/2021).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°39600/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 6465/2005 - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente