Despacho · Relação nº 235/2024

Despacho

Relação nº 235/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.539/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°825/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°849/2024 - Cessionario:815.225/2024-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36

815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT- Alvará n°4/2021/ - Cessionario:815.273/2024 e 815.274/2024-Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08

815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8983/2022/ - Cessionario:815.287/2024, 815.288/2025, 815.289/2024 e 815.290/2024-Suíça Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.234/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°5649/2019/

815.235/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°5650/2019/

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.294/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 440/1986- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34

815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°43908/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:15/08/2024-Término:15/08/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- Registro de Licença N° 1992/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/06/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.778/2012-RICARDO HORT-OF. N°43779/2024/DIOUT-SC/ANM

815.133/2003-KLABIN S.A.-OF. N°43841/2024/DIOUT-SC/ANM

815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°44141/2024/DIOUT-SC/ANM

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43777/2024/CAREAS-SC/ANM

815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42766/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°43694/2024/DIOUT-SC/ANM

815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2024/DIOUT-SC/ANM

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44120/2024/DIOUT-SC/ANM

815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM

815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.052/2020-VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43873/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente