DESPACHO · Relação nº 623/2024

DESPACHO

Relação nº 623/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.494/2003-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA

831.087/2007-CERAMICA ART-PLAN LTDA

832.180/1989-TITA MINERIOS LTDA

832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA

832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA

834.138/2010-MINERADORA GREIMEL LTDA ME

832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.310/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°48949/2024/UAGV-MG/ANM

830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°48672/2024/UAGV-MG/ANM

834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA-OF. N°48781/2024/UAGV-MG/ANM

830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°47928/2024/UAGV-MG/ANM

830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°47467/2024/UAGV-MG/ANM

831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°49081/2024/DIFIP-MG/ANM

Despacho publicado(256)

830.167/2013-MINERACAO GAVEA LTDA-"NEGO PROVIMENTO ao pedido de Desconsideração de Requerimento de Redução de Área, e consequentemente manter a Redução de Área protocolizado em 12/04/2017 de 961,61ha para 100,2 ha, e tornar sem objeto a nova redução de área protocolizada em 22/10/2024"

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1961/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança:48054.932230/2024-16)

831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA-AI N°1962/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.932232/2024-13)

830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61)

830.527/2021-ARY BARBOSA SANTOS-AI N°1960/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932229/2024-91)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.636/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8971/2023

831.940/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8652/2023

831.197/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA -Alvará N°6119/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL

831.741/2016-LRM COMERCIAL LTDA

832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°49241/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA- Área de 999,25? ha para 682,71 ha.-Gnaisse e Pegmatito? - (Uso: Revestimento)-SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG

832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- Área de 421,10 ha para 196,08 ha.-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-NOVA ERA/MG

830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 2000,00 ha para 970,97 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-RIO PARDO DE MINAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.399/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°875/2022

831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES-ALVARÁ N°6154/2021

830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.-ALVARÁ N°5686/2021

830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°3852/2020

830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°1323/2021

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES- AI N°1964/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.932214/2024-23 )

830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°1965/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.932237/2024-38)

830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- AI N°1966/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.932238/2024-82)

830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°1967/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.932241/2024-04)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°49062/2024/DIFIL-MG/ANM

805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°49018/2024/DIFIL-MG/ANM

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°48765/2024/DIOUT-MG/ANM

831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°48782/2024/DIOUT-MG/ANM

832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°48878/2024/DIOUT-MG/ANM

831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°49003/2024/DIOUT-MG/ANM

831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°49008/2024/DIOUT-MG/ANM

831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°49116/2024/DIOUT-MG/ANM

831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°49118/2024/DIOUT-MG/ANM

833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°49295/2024/DIOUT-MG/ANM

830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49085/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°48785/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.315/2024-JORDANA MONALISA COELHO RIBEIRO

832.263/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.078/2021-ORTHO MINERACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.788/2016-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°48763/2024/DIFIP-MG/ANM.

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49113/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF. N°46606/2024/DIOUT-MG/ANM

830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°49291/2024/DIOUT-MG/ANM

831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°49292/2024/DIOUT-MG/ANM

832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF. N°49293/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente