Despacho · Relação nº 80/2025

Despacho

Relação nº 80/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA- AI N°227/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.930258/2025-08)

831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA- AI N°228/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de cobrança: 48054.930259/2025-44)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.885/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO -Alvará N°7889/2022

831.882/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO -Alvará N°885/2023

830.463/2018-AREIAS CAJURU LTDA -Alvará N°5314/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°2636/2025/UAPC-MG/ANM

832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO ME-OF. N°4960/2025/UAPM-MG/ANM

830.025/2022-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°4877/2025/DIFIP-MG/ANM

832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°5083/2025/DIFIP-MG/ANM

831.408/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°5389/2025/DIFIP-MG/ANM

831.426/2017-GL MINERACAO LTDA-OF. N°5012/2025/UAPM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.180/2016-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°226/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930257/2025-55)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.842/2019-ADAO E VITORINO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS DE GRANITO LTDA- Área de 890,34 ha para 728,57 ?ha-Granito -(Uso: Revestimento)-AIMORÉS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.112/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5100/2021

831.545/2018-MINERACAO SALINAS LTDA-ALVARÁ N°1241/2022

832.768/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-ALVARÁ N°1272/2022

832.745/2021-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°1562/2022

832.460/2021-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1249/2022

831.957/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1673/2022

831.764/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2872/2021

830.396/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8782/2021

830.395/2021-ALBBACH MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8306/2021

830.394/2009-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-ALVARÁ N°6812/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.784/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1462/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.158/2014-CERAMICA LAGOA GRANDE LTDA-ARGILA (uso: Industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-TAIOBEIRAS/MG

830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CONSELHEIRO PENA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.341/2023-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°5046/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.805/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4908/2025/UAPM-MG/ANM

807.503/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4932/2025/UAPM-MG/ANM

804.380/1969-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°4942/2025/UAPM-MG/ANM

000.370/1956-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2211/2025/UAPC-MG/ANM e 2484/2025/UAPC-MG/ANM

830.848/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°4798/2025/DIFIL-MG/ANM

931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4936/2025/DIFIL-MG/ANM

001.099/1940-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°5042/2025/DIFIP-MG/ANM

002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5002/2025/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.314/2014-VALE S.A.

832.316/2014-VALE S.A.

933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

832.314/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra N°65123/1969, DOU de 11/09/1969?.

832.316/2014-VALE S.A.-AREIA ( construção civil)-Portaria de Lavra N°78580/1969, DOU de 15/10/1976.

933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°304, DOU de 21/12/2023.

831.205/2004-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°381, DOU de 25/10/2022.

001.721/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA ( construção civil).-Portaria de Lavra N°72098, DOU de 23/04/1973

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

931.484/2007-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Prazo:1 (um) ano.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-QUARTZO (uso: Industrial)

Despacho publicado(508)

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Guia de Utilização Indeferida

806.515/1972-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA-Guia de Utilização Indeferida

800.860/1976-FEPASA FERROVIA PAULISTA S.A.-Guia de Utilização Indeferida

830.241/1980-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-Guia de Utilização Indeferida

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.869/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 230/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência:48054.930267/2025-91) e 231/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930268/2025-35)

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-AREIA e CASCALHO (uso: Industrial) MINÉRIO DE OURO e DIAMANTE - Cascalho Auridiamantífero - (uso: Industrial).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA

832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

831.004/2006- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2547/2025/UAPC-MG/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME

Despacho publicado(356)

830.545/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 5311/2025/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente