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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 25/2025

Seção
1
Data
Edição
43
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    820.013/2016 — MINERAÇÃO JBM LTDA

    OF. N°7519/2025/DIOUT-SP/ANM

    ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Gerente Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 25/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820894/2024-43-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°7283/2025/DIOUT-SP/ANM

820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°7457/2025/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.069/2007-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7357/2025/DIFIS-SP/ANM

003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7466/2025/DIFIS-SP/ANM

006.485/1946-AGUAS SULFIDRICAS E TERMAIS DE SÃO PEDRO SA-OF. N°7471/2025/DIFIS-SP/ANM

003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICINAIS DO AMPARO LTDA - ME-OF. N°7475/2025/DIFIS-SP/ANM

001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°7476/2025/DIFIS-SP/ANM

000.839/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO MÁRIO RUOCCO I-OF. N°7479/2025/DIFIS-SP/ANM

005.375/1940-HUMBERTO TOZZI-OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM

003.984/1935-FUMEST - FOMENTO DE URBANIZACAO E MELHORIA DAS ESTANCIAS-OF. N°7501/2025/DIFIS-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°7504/2025/DIFIS-SP/ANM

811.268/1974-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°7505/2025/DIFIS-SP/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7146/2025/DIOUT-SP/ANM

820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. N°7155/2025/DIOUT-SP/ANM

821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°7161/2025/DIOUT-SP/ANM

820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA-OF. N°7341/2025/DIOUT-SP/ANM

820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°7343/2025/DIOUT-SP/ANM

820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°7519/2025/DIOUT-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°7345/2025/DIOUT-SP/ANM

820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF. N°7350/2025/DIOUT-SP/ANM

820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7522/2025/DIOUT-SP/ANM

821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7699/2025/DIOUT-SP/ANM

820.175/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7733/2025/DIOUT-SP/ANM

821.068/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7744/2025/DIOUT-SP/ANM

820.078/2015-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7749/2025/DIOUT-SP/ANM

820.459/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°7752/2025/DIOUT-SP/ANM

820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7758/2025/DIOUT-SP/ANM

821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7767/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.825/2017-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-OF. N°7348/2025/DIOUT-SP/ANM

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7352/2025/DIOUT-SP/ANM

820.702/2006-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°7355/2025/DIOUT-SP/ANM

821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7513/2025/DIOUT-SP/ANM

821.040/1986-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-OF. N°7514/2025/DIOUT-SP/ANM

820.676/2017-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-OF. N°7521/2025/DIOUT-SP/ANM

820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA ME-OF. N°7688/2025/DIOUT-SP/ANM

821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL-OF. N°7696/2025/DIOUT-SP/ANM

820.977/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°7700/2025/DIOUT-SP/ANM

820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7756/2025/DIOUT-SP/ANM

821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°7762/2025/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.470/2006-C.PIMENTEL JUNIOR MINERAIS- Alvará n° 8016 de 2006 - Cessionário: MINERAÇÃO TUCANO LTDA- CNPJ 59.208.572/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.651/2017

Titular: PAI A TI LTDA

Ofício nº: 7054/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.652/2017

Titular: PAI A TI LTDA

Ofício nº: 7075/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.653/2017

Titular: PAI A TI LTDA

Ofício nº: 7076/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.655/2017

Titular: F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

Ofício nº: 7119/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.777/2017

Titular: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.

Ofício nº: 7123/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.809/2017

Titular: EMBU SPE S.A.

Ofício nº: 7125/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.812/2017

Titular: CERÂMICA CEZARETTO LTDA

Ofício nº: 7126/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.778/2017

Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

Ofício nº: 7129/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.424/2024

Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838

Ofício nº: 7528/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA

820.548/2014-MINERACAO BOM RETIRO LTDA

821.189/2014-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.109/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.

820.409/2022-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL

820.194/2009-CELINA VILLELA VILHENA - TERRAPLENAGEM ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.894/2024-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 05/03/2025, p. 51

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