Despacho · Relação nº 15/2025

Despacho

Relação nº 15/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:LEANDRO FOEGER- CPF ou CNPJ ***.140.687-**- Alvará n°7.259/2024

896.492/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CESAR VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 46.654.113/00001-01.- Alvará n°269/2025

896.682/2009-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 58.505.992/0001-99.- Alvará n°14.616/2009

896.483/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80.- Alvará n°21.071/2000

896.321/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60- Alvará n°7.202/2023

896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA- Cessionário:VENAGRAN VENDA NOVA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.151.545/0001-50.- Alvará n°1.746/2002

Aceita defesa apresentada(241)

890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.350/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7009/2025/SEFIS-ES/ANM

896.351/2021-SG BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°7010/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS-ES/ANM

896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4148/2025/SEFIS-ES/ANM

896.597/2014-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°4309/2025/SEFIS-ES/ANM

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°5096/2025/SEFIS-ES/ANM

896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA-OF. N°5367/2025/SEFIS-ES/ANM

896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°5465/2025/SEFIS-ES/ANM

896.563/2002-MINERAÇÃO VIÇOSA LTDA-OF. N°5586/2025/SEFIS-ES/ANM

896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°5846/2025/SEFIS-ES/ANM

896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5857/2025/SEFIS-ES/ANM

890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°5829/2025/SEFIS-ES/ANM

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°6286/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA- Prazo:1 (UM) ANO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°Notificação nº 17/2024, lavrada in loco em 27/11/202

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Cessionário:CONCRETO SÃO MATEUS LTDA- CPF ou CNPJ 35.095.331/0001-37- Alvará n°3.923/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.900/2017-

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP - Registro de Licença N° 01/2017 - Publicado no DOU de 17/04/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA- Guia de Utilização N°493/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA- Alvará n°7.701 - parte/2000 - Cessionario:48076.896160/2024-77-MINERAÇÃO RIO BAUNILHA LTDA- CNPJ 05.968.834/0001-09.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5919/2025/SEOUT-ES/ANM

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°6960/2025/SEOUT-ES/ANM

896.390/2007-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°6277/2025/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 8.751/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80

890.632/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 5.034/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 10.977.822/0001-80

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°4418/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.205/2022-MARCUS VINICIUS VEGHINI FELISBERTO

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente