Despacho · Relação nº 22/2025

Despacho

Relação Nº 22/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°8868/2025/SEFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.577/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

896.266/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

896.180/2003-MARCOS JOSÉ CREMASCO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°7175/2025/SEFIS-ES/ANM

896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SEFIS-ES/ANM

890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-ES/ANM

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8986/2025/SWFIS-ES/ANM

896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°8971/2025/SEFIS-ES/ANM

890.216/1986-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°9283/2025/SEFIS-ES/ANM

890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°9649/2025/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Notificação nº 12/2024 , com lavratura em 11/06/2024

896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°8123/2024/SEFIS-ES/ANM

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA

896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA- Início:10/03/2025-Término:10/03/2028

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.676/2012-MWF COMERCIO LTDA-OF. N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM (14146497), extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°46008/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-OF. N°9408/2025/SEFIS-ES/ANM

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°9715/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.259/1990-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°7728/2025/SEOUT-ES/ANM

896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA.-OF. N°7780/2025/SEOUT-ES/ANM

896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°7818/2025/SEOUT-ES/ANM

896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°7916/2025/SEOUT-ES/ANM

896.686/2003-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°8360/2025/SEOUT-ES/ANM

896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°8053/2025/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°alíneas "c" e "d" do do ofício n° 1923/2017-DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/10/2017-(60) dias

896.958/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°186/2020/SEFAM - ES/GER - ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2020-(60) dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8592/2025/SEFIS-ES/ANM

890.787/1989-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N°9561/2025/SEFIS-ES/ANM

Despacho publicado(356)

896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA-"Considerando os termos do VOTO do Diretor Relator Nº 153/2020/TP/DIRC, de 18/06/2020, ACATO e ADOTO pelo indeferimento do requerimento de Alvará Especial protocolizado em 15/08/2018."

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024-SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional