Despacho · Relação nº 63/2025

Despacho

Relação nº 63/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.347/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Cessionário:DIAMANTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°9450/2024

815.051/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA- Cessionário:DIAMANTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 52.968.686/0001-02- Alvará n°4344/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.155/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-Saibro-Pescaria Brava/Estado de Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.079/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10387/2025/DIFIS-SC/ANM

815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°10173/2025/DIFIS-SC/ANM

815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-OF. N°10110/2025/DIFIS-SC/ANM

815.291/2019-CONTESTADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9573/2025/DIFIS-SC/ANM

815.408/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°8972/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL-OF. N°3818/2025/DIFIS-SC/ANM

815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°10319/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/09/2025

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1027/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2027

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 886/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°10334/2025/DIFIS-SC/ANM

815.292/1992-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8929/2025/DIFIS-SC/ANM

815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°10488/2025/DIOUT-SC/ANM

815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°10627/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°9795/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°10861/2025/DIOUT-SC/ANM

815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°10803/2025/DIOUT-SC/ANM

815.267/2021-SERTAOZINHO MINERACAO LTDA-OF. N°10491/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.081/2023

Titular: CERAMICA LIDER LTDA

Ofício nº: 10384/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.588/2008-MINAGEO LTDA.-OF. N°8481/2025/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente