Despacho · Relação nº 92/2025

Despacho

Relação nº 92/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.449/2023-AREAL MINAS LTDA

810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL

810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.

810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°11726/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.988/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 792/2024 - Vencimento em 17/02/2027

810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 83/2021 - Vencimento em 31/12/2100

810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 23/01/2029

810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004 - Vencimento em 20/03/2029

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N° 921/1993 - Vencimento em 12/03/2032

810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME- Registro de Licença N° 73/2021 - Vencimento em 01/04/2030

810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 11/04/2028

810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 39/2009 - Vencimento em 12/08/2029

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 2977/2003 - Vencimento em 21/09/2028

810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N° 170/2020 - Vencimento em 19/05/2030

810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 78/2020 - Vencimento em 07/10/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°11868/2025

810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°11871/2025

810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°11950/2025

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°11952/2025

810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°11867/2025

810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA-OF. N°11951/2025

810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°11844/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025

811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11768/2025

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°11760/2025

810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°11643/2025

810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°11469/2025

810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°11465/2025

810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11854/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025

811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025

810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°11761/2025

810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-OF. N°11423/2025

810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°11471/2025

810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°11467/2025

810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11856/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.117/2025

Titular: CERAMICA JRD LTDA

Ofício nº: 11954/2025

Processo nº: 810.630/2023

Titular: ROSANE ANDREOLA

Ofício nº: 12062/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025

810.030/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°11828/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024

810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11629/2025

810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11639/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino