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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 108/2025

Seção
1
Data
Edição
94
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.803/2016 — BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°18640/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 108/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.543/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LOGED CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.453.663/0001-46- Alvará n°11580/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.152/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18266/2025/DIOUT-SC/ANM

815.153/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18272/2025/DIOUT-SC/ANM

815.154/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18277/2025/DIOUT-SC/ANM

815.155/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18279/2025/DIOUT-SC/ANM

815.156/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18281/2025/DIOUT-SC/ANM

815.157/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°18282/2025/DIOUT-SC/ANM

815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°19114/2025/CAREAS-SC/ANM

815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°12638/2025/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

816.009/2010-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°740/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°18806/2025/DIFIS-SC/ANM

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18320/2025/DIFIS-SC/ANM

815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°18530/2025/DIFIS-SC/ANM

815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°18550/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°18956/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18640/2025/DIOUT-SC/ANM

815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°18159/2025/DIFIS-SC/ANM

815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°18265/2025/DIOUT-SC/ANM

815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°18325/2025/DIOUT-SC/ANM

815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18357/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 787/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/03/2027

815.702/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2060, de 10/12/2017 - Vencimento em 25/09/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO-OF. N°18834/2025/DIOUT-SC/ANM

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°18655/2025/DIOUT-SC/ANM

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°18662/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.052/2020

Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 18727/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.052/2020

Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 18728/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.851/2016

Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 18175/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°18411/2025/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.484/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.162/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.171/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

815.168/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2025, p. 100

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