Despacho · Relação nº 84/2025

Despacho

Relação nº 84/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.529/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.530/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.531/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.513/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.514/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.515/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.744/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil), SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.742/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.643/2018-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°2700/2019

820.900/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2174/2019

820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2420/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9233/2021

820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N°2813/2023

820.866/2021-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°1582/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.015/2012-RIO NOVO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:48053.820191/2025-04-IPANEMA AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.787.791/0001- 09

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.191/2025-IPANEMA - AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.154/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°20171/2025/DIFIS-SP/ANM

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°20190/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°19713/2025/DIFIS-SP/ANM

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.-OF. N°19843/2025/DIFIS-SP/ANM

921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°20164/2025/DIFIS-SP/ANM

821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°20366/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2001- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38

820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 223 de 2006- Cessionário:ALESSANDRO MARONEZE- CNPJ 43.648.830/0001-32

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 494 de 2021- Cessionário:CERAMICA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA LTDA.- CNPJ 50.222.314/0001-07

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendatário:CAVE WATER INDUSTRY LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00 - Termino do arrendamento: 01/03/2034

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26- Alvará n°8624/2017

820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79- Alvará n°8622/2017

821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO- Cessionário:PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 07.923.122/0001-07- Alvará n°9601/1998

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38- Registro de Licença N° 2991- Vencimento da Licença: 2006

820.493/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 47 de 2025- Vencimento da Licença: 09/06/2031

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Registro de Licença N° 3366/2014 - Vencimento em 05/12/2033

820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1759/1993 - Vencimento em 22/02/2029

821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de Licença N° 2817/2003 - Vencimento em 25/04/2029

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 2855/2004 - Vencimento em 06/06/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°20106/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°19956/2025/DIOUT-SP/ANM

820.019/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19958/2025/DIOUT-SP/ANM

820.018/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19965/2025/DIOUT-SP/ANM

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°19985/2025/DIOUT-SP/ANM

821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°20117/2025/DIOUT-SP/ANM

820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20238/2025/DIOUT-SP/ANM

820.774/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°20246/2025/CAREAS-SP/ANM

820.774/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°20247/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.019/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19962/2025/DIOUT-SP/ANM

820.018/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19967/2025/DIOUT-SP/ANM

826.511/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°20120/2025/DIOUT-SP/ANM

820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20242/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.269/2020

Titular: 3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Ofício nº: 19953/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.098/2025

Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME

Ofício nº: 20234/2025/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.253/2023-SIMON LTDA

820.779/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

820.651/2017-PAI A TI LTDA

820.652/2017-PAI A TI LTDA

820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.

820.778/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA

820.809/2017-EMBU SPE S.A.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente