Despacho · Relação nº 370/2025

Despacho

Relação nº 370/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070//2019

832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°4541/2022

832.947/2005-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°4143/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.580/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- Área de 361,75 ha para 233,01 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CAETÉ/TAQUARAÇU DE MINAS/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.974/2018-ISTAEL APARECIDO MANOEL-AREIA-Formiga/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°24144/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

832.050/2017-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°22303/2025/UAPC-MG/ANM

832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA-OF. N°26322/2025/UAPC-MG/ANM

830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°25736/2025/UAPC-MG/ANM

831.153/2016-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°28344/2025/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.243/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4220/2020

831.668/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1561/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.791/1961-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.157/1999-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°28234/2025/DIFIL-MG/ANM

830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°27759/2025/DIOUT-MG/ANM

831.773/1984-LIRA BARRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26940/2025/DIFIL-MG/ANM

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF. N°26437/2025/DIFIL-MG/ANM

830.846/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23814/2025/DIFIL-MG/ANM

011.258/1943-DIAS DE MINAS-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°27697/2025/DIFIL-MG/ANM

803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°27290/2025/DIFIL-MG/ANM

830.261/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°27010/2025/DIFIL-MG/ANM

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°28161/2025/DIFIL-MG/ANM

832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°27088/2025/DIFIL-MG/ANM

830.847/1983-WTM TRANSPORTES LTDA-OF. N°23816/2025/DIFIL-MG/ANM

801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°27183/2025/DIFIL-MG/ANM

831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°27151/2025/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.- Início:11/07/2025-Término:11/07/2026

Indefere pedido de área de servidão(434)

801.254/1975-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.493/2017-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.295/2003-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença N° 32359 /2004 - Vencimento em indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA

833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA

833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°23/2023/DIOUT-MG/ANM

833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°16/2023/DIOUT-MG/ANM

833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°15/2023/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°27089/2025/DIOUT-MG/ANM

831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°28203/2025/DIOUT-MG/ANM; 28204/2025/DIOUT-MG/ANM

831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27572/2025/DIOUT-MG/ANM; OF. Nº 27579/2025/DIOUT-MG/ANM

831.273/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°27613/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 27616/2025/DIOUT-MG/ANM

831.941/2021-CERAMICA SAFRA LTDA-OF. N°24297/2025/UAPC-MG/ANM

830.609/1998-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°27672/2025/DIOUT-MG/ANM

831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF. N°27749/2025/DIOUT-MG/ANM

831.549/2015-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°28065/2025/DIOUT-MG/ANM

830.471/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°27742/2025/DIOUT-MG/ANM

831.677/2012-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA-OF. N°28063/2025/DIOUT-MG/ANM

830.195/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°27854/2025/DIOUT-MG/ANM ; OF. Nº 27857/2025/DIOUT-MG/ANM -

830.353/1985-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23688/2025/UAPC-MG/ANM

830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-OF. N°28061/2025/DIOUT-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(809)

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.780/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25519/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.825/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°27335/2025/UAPC-MG/ANM.-60 dias

830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA-OF. N°28060/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°24678/2025/UAPC-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente