Despacho · Relação nº 108/2025

Despacho

Relação nº 108/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°28112/2025/DIOUT-SP/ANM

820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°29044/2025/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.222/2023-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará n°1273/2024

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N° 28700/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.846/1936-BASALTO MINERACAO LTDA.- Manifesto de Mina nº 662 de 1937- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°28116/2025/DIOUT-SP/ANM

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820222/2023-57-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - CNPJ 52.601.663/0001- 65

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820321/2023-39-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME - CNPJ 69.083.749/0001-46

820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820208/2024-34-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - CPF ***.868.188-**

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:A. CELSO DE ANDRADE E CIA. LTDA. - M.E.- CNPJ 62.548.094/0001-95- Registro de Licença N° 28 de 2022- Vencimento da Licença: 15/12/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2911/2005, DOU de 25/06/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2911/2005 - Vencimento em 26/07/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°28565/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-Registro de Extração N°46/2018 de 14/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.837/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA-OF. N°28903/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.984/2000-ITAPORAN EXPLORACAO E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°28347/2025/DIOUT-SP/ANM

868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28485/2025/DIOUT-SP/ANM

868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28486/2025/DIOUT-SP/ANM

868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28511/2025/DIOUT-SP/ANM

868.074/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28513/2025/DIOUT-SP/ANM

868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28514/2025/DIOUT-SP/ANM

868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28519/2025/DIOUT-SP/ANM

868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28522/2025/DIOUT-SP/ANM

868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28530/2025/DIOUT-SP/ANM

868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28533/2025/DIOUT-SP/ANM

868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28535/2025/DIOUT-SP/ANM

820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28540/2025/DIOUT-SP/ANM

820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28545/2025/DIOUT-SP/ANM

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28568/2025/DIOUT-SP/ANM

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28571/2025/DIOUT-SP/ANM

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28581/2025/DIOUT-SP/ANM

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28587/2025/DIOUT-SP/ANM

820.609/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28590/2025/CAREAS-SP/ANM

820.610/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28597/2025/CAREAS-SP/ANM

820.608/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28607/2025/CAREAS-SP/ANM

820.611/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28610/2025/CAREAS-SP/ANM

820.612/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28617/2025/CAREAS-SP/ANM

820.613/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28719/2025/CAREAS-SP/ANM

820.614/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28769/2025/CAREAS-SP/ANM

820.615/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28774/2025/CAREAS-SP/ANM

820.617/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°28781/2025/CAREAS-SP/ANM

820.618/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29072/2025/CAREAS-SP/ANM

820.619/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29077/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28574/2025/DIOUT-SP/ANM

820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28591/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.001/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.255/2020

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 28261/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.254/2020

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 28266/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.253/2020

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 28273/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.252/2020

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 28275/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.250/2020

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 28277/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.571/2009

Titular: PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI

Ofício nº: 28351/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°28093/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.321/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO

820.208/2024-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO-OF. N°28201/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.278/2025-MUNICIPIO DE ITAPORANGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°28962/2025/DIOUT-SP/ANM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta