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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 321/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 321/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.353/2020 — EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

    Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 321/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°563/2025/SEFIS-RS/ANM

810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°558/2025/SEFIS-RS/ANM

810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°557/2025/SEFIS-RS/ANM

810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°556/2025/SEFIS-RS/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

811.114/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°455/2025/SEFIS-RS/ANM

810.457/2019-IVANDRO BOLZONI- AI N°454/2025/SEFIS-RS/ANM

810.986/2021-RC CHAVES- AI N°453/2025/SEFIS-RS/ANM

810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°379/2025/SEFIS-RS/ANM

810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- AI N°378/2025/SEFIS-RS/ANM

810.993/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°376/2025/SEFIS-RS/ANM

810.994/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°375/2025/SEFIS-RS/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6967/2025

810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6966/2025

810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6963/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43721/2025

810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43722/2025

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44093/2025

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44097/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 15/10/2029

810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 15/10/2029

810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029

810.141/2019-MARION & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 09/07/2029

810.532/2014-AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 12/12/2027

811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI- Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 14/10/2029

810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44371/2025

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44056/2025

810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44467/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44373/2025

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44058/2025

810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°43876/2025

810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.786/2025

Titular: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME

Ofício nº: 43471/2025

Processo nº: 810.474/2025

Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E

Ofício nº: 43725/2025

Processo nº: 810.474/2025

Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E

Ofício nº: 43727/2025

Processo nº: 810.516/2025

Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 43947/2025

Processo nº: 810.681/2025

Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

Ofício nº: 43920/2025

Processo nº: 810.289/2025

Titular: MARCELO DALLA FAVERA

Ofício nº: 43952/2025

Processo nº: 810.825/2025

Titular: ELCENI MARIA MAYER

Ofício nº: 44100/2025

Processo nº: 810.825/2025

Titular: ELCENI MARIA MAYER

Ofício nº: 44102/2025

Processo nº: 810.577/2025

Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 44103/2025

Processo nº: 810.577/2025

Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 44105/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.403/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

810.394/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025/SEOUT-RS/ANM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 142

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