Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 49/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
803.352/2011 — PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA
OF. N°43824/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.339/2024-DANIEL DE OLIVEIRA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°10002/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°46055/2025/GER-PI/ANM
803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-OF. N°39691/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
803.613/2008-JOSETE MARIA FERNANDES BEZERRA-OF. N°47229/2025/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°44728/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°47209/2025/GER-PI/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:52/2025/ANM/SERFIS-MA/PI, de 03/11/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
803.188/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.352/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°43824/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.109/2012-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-OF. N°44420/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-OF. N°44227/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°44915/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.166/2020-LEANDRO CARVALHO BORGES ME-OF. N°44883/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.005/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°44882/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.145/2020-CLAUSITO BORGES-OF. N°44881/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.326/2022-ELIANE DOS SANTOS SOUSA-OF. N°44879/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.079/2021-JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°44878/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.081/2020-ANDRE AKE BOSON CASTRO-OF. N°44877/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.064/2023-ROSINETE DE CARVALHO MELO DA SILVA 69700796353-OF. N°44876/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.126/2016-VALMIR ALENCAR MELO-OF. N°44874/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.280/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°44872/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.251/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°44973/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.013/2020-HILQUYA T DE SOUSA PACHECO-OF. N°44869/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°46431/2025/SERFIS-MA/PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°44463/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°45801/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46007/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.024/2025
Titular: GI CERAMICA LTDA
Ofício nº: 46008/2025/GER-PI/ANM
Processo nº: 803.275/2014
Titular: ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME
Ofício nº: 49287/2022/SEOUFI-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.259/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
803.205/2023-CBK CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
803.352/2013-ANTONIO SOUSA FILHO
803.219/2023-TARSIS RUBENS SOARES
803.218/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.217/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.220/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.222/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
803.292/2024-JOSÉ ADROALDO DE BRITO SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.247/2014-EUCINEIDE ALVES BARROS DA SILVA
803.095/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS
803.122/2015-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 100