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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 180/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 180/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    871.200/2025 — BLUE SKY MINERACAO LTDA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 180/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.647/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

871.837/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

871.836/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

871.835/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

871.834/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

870.767/2014-ITAMIX LTDA

871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA

870.769/2014-ITAMIX LTDA

871.745/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS

871.688/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.386/2015-MT MINERACAO LTDA-Quartzito-Caturama/BA

871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-Água Mineral-Mata de São João/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,32ha para 10,87ha-Areia-Entre Rios e Esplanada/BA

874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 20,33ha-Areia-Entre Rios/BA

874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 22,28ha-Areia-Itanagra/BA

874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 8,13ha-Areia-Esplanada/BA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.291/2015-TELHAFORT LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.291/2015-TELHAFORT LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.717/2021-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°7529/2021

870.679/2021-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°4587/2021

871.272/2023-OSEAS CARNEIRO- Cessionário:SARIFA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6727/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°43879/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

871.780/2013-MINERACAO CASTELO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.597/2010-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°47690/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°46587/2025

871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°46594/2025

871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46664/2025

871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°47005/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

871.377/2017 - NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Ofício nº 45277/2025

873.173/2005 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 45278/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

870.717/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA

871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.790/2025-ADONIAS DIAS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.620/2025

Titular: LUIZ CARLOS SCOTON

Ofício nº: 45993/2025

Processo nº: 872.316/2024

Titular: CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI

Ofício nº: 46322/2025

Processo nº: 870.835/2025

Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD

Ofício nº: 46323/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.622/2025-JORGE FERREIRA COSTA

870.093/2024-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO LTDA

870.559/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA

870.952/2025-AC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

871.048/2025-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.701/2025-AGRISOL BR LTDA

871.196/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA

870.922/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART

870.933/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART

871.200/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA

871.187/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.166/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.184/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

870.156/2025-MINERADORA KATARINA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 81

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