Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 180/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
871.291/2015 — TELHAFORT LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
871.291/2015 — TELHAFORT LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 180/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.647/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.308/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.837/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.836/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.835/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
871.834/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA
870.767/2014-ITAMIX LTDA
871.649/2024-MINAS MINERACAO LTDA
870.769/2014-ITAMIX LTDA
871.745/2023-MARCOS FABIO MORAES SANTOS
871.688/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.386/2015-MT MINERACAO LTDA-Quartzito-Caturama/BA
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-Água Mineral-Mata de São João/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,32ha para 10,87ha-Areia-Entre Rios e Esplanada/BA
874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 20,33ha-Areia-Entre Rios/BA
874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,9ha para 22,28ha-Areia-Itanagra/BA
874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 8,13ha-Areia-Esplanada/BA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.857/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.291/2015-TELHAFORT LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.717/2021-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°7529/2021
870.679/2021-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°4587/2021
871.272/2023-OSEAS CARNEIRO- Cessionário:SARIFA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°6727/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.355/2023-L VALVERDE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°43879/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
871.780/2013-MINERACAO CASTELO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.597/2010-ZEUS MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°47690/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.486/2008-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°46587/2025
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°46594/2025
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46664/2025
871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°47005/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
871.377/2017 - NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA - Ofício nº 45277/2025
873.173/2005 - MINERACAO TREMENDAL LTDA - Ofício nº 45278/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
870.717/2024-GUILHERME GONCALVES DA SILVA
871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.790/2025-ADONIAS DIAS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.620/2025
Titular: LUIZ CARLOS SCOTON
Ofício nº: 45993/2025
Processo nº: 872.316/2024
Titular: CERAMICA MORAES DE IRUNDIARA EIRELI
Ofício nº: 46322/2025
Processo nº: 870.835/2025
Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
Ofício nº: 46323/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.622/2025-JORGE FERREIRA COSTA
870.093/2024-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO LTDA
870.559/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA
870.952/2025-AC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA
871.048/2025-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.701/2025-AGRISOL BR LTDA
871.196/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.922/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
870.933/2025-MAGNO AUGUSTO GOULART
871.200/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA
871.187/2025-MINERACAO BEGE MONTE ALTO LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.166/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
873.601/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.184/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.156/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.291/2015
- 871.647/2022
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- 871.837/2023
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- 871.835/2023
- 871.834/2023
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- 871.649/2024
- 870.769/2014
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- 874.953/2011
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ver todos os 57 processos
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- 870.184/2025
- 870.156/2025
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 81