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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 189/2025

Seção
1
Data
Edição
234
Página
96

Seu processo neste ato

  • Relação nº 189/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    871.341/2022 — NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    ALVARÁ N°230/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 189/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.310/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MONTES VERDES MINING ROYALTIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.845.871/0001-35- Alvará n°2162/2024

872.026/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11068/2024

871.112/2023-FELIPE GOMES- Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024

871.588/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ 19.437.215/0001-00- Alvará n°287/2023

871.851/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024

871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°1778/2019

871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.127.010/0001-29- Alvará n°1753/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

870.958/2021 - HMF PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 49325/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.219/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°2.484/2021

871.657/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°332/2023

871.646/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°329/2023

871.667/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°337/2023

871.341/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°230/2023

871.663/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°335/2023

871.645/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°328/2023

871.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°231/2023

871.336/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°227/2023

871.659/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°333/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 49438/2025/COROUT-BA/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-Mármore-Itapebi e Potiraguá/BA

870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Araças/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.425/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46569/2025

871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 47055/2025

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra - 600/2024- Cessionário:JF MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.475.889/0001-20

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/12/2029

871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em indeterminado

870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028

870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2004 - Vencimento em 17/01/2054

870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em indeterminado

871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 02/06/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°49879/2025

870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°49886/2025

871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°49917/2025

871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°49839/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°48790/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 96

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