Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 189/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.851/2024 — MINERACAO GRAJUMAR LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 189/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.310/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MONTES VERDES MINING ROYALTIES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 54.845.871/0001-35- Alvará n°2162/2024
872.026/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11068/2024
871.112/2023-FELIPE GOMES- Cessionário:ANTONIO DA CRUZ PRATES JÚNIOR- CPF ou CNPJ ***.454.065-**- Alvará n°1782/2024
871.588/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ 19.437.215/0001-00- Alvará n°287/2023
871.851/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9932/2024
871.501/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará n°1778/2019
871.358/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ATLANTIC NICKEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.127.010/0001-29- Alvará n°1753/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.958/2021 - HMF PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 49325/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.328/2021-MARISTON FERREIRA E SILVA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.219/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°2.484/2021
871.657/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°332/2023
871.646/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°329/2023
871.667/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°337/2023
871.341/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°230/2023
871.663/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°335/2023
871.645/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°328/2023
871.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°231/2023
871.336/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°227/2023
871.659/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°333/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 49438/2025/COROUT-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA-Mármore-Itapebi e Potiraguá/BA
870.785/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Areia-Araças/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.425/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 46569/2025
871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº 47055/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
873.541/2008-GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra - 600/2024- Cessionário:JF MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.475.889/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.274/2017-PEDREIRA OUROLANDIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/12/2029
871.798/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em indeterminado
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 26/09/2028
870.875/2004-MINERAÇÃO SANTE FÉ LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2004 - Vencimento em 17/01/2054
870.662/2020-ISABELLA ALMEIDA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em indeterminado
871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 02/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°49879/2025
870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°49886/2025
871.818/2021-MINERA PREMIUM STONES LTDA-OF. N°49917/2025
871.060/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°49839/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°48790/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.273/2021-O PREGAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 96