Despacho · Relação nº 304/2025

Despacho

Relação nº 304/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.138/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.663/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.497/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.512/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.721/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA

850.203/2019-BEMISA HOLDING S.A.

850.201/2019-BEMISA HOLDING S.A.

851.284/2017-BEMISA HOLDING S.A.

850.209/2019-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA

850.948/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

850.664/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.666/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.665/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.932/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.936/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.511/2016-AVB MINERACAO LTDA.

850.138/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.663/2019-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.721/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA

850.512/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.497/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

851.658/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

850.940/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.935/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

850.969/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

850.941/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Despacho publicado(256)

850.455/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Não conheço do relatório final de pesquisa negativo protocolado em 29/06/2023, por ser intempestivo.

850.455/2019-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Não conheço do relatório final de pesquisa negativo protocolado em 29/06/2023, por ser intempestivo.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.724/2022-VANETE SOUSA SILVA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.887/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.109/2020-Área descartada colocada em disponibilidade.

851.912/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.797/2015-AIRTO MEURER- Registro de Licença N° 46/2016 - Vencimento em 28/04/2027

850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 17/10/2028.

851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA- Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 09/04/2027

851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°49365/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA

850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP

850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 850914/2024

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.136/2022-THIAGO DE OLIVEIRA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA- Área reduzida de 20,39 para 7,12 hectares.

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA

850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA

850.587/2024-ZACARIAS FERREIRA MOTA

850.797/2019-CELSO DE OLIVEIRA CORDEIRO

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO

850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA

850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

850.304/2025-AUREA MINERADORA LTDA

850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.884/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-OF. N°49787/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.214/2023-RAFAEL DANTAS NASCIMENTO-OF. N°49547/2025/COROUT-PA/AP/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente