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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
247
Página
144

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 - Requerimento de: n° 2092, sendo deferida a solicitação de prorrogação de prazo para as exigências do Oficio n° 21178/2025 com prazo original de 60 dias, e indeferida para as exigências com prazo original de 120 dias.

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  • Trecho do ato

    ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°50207/2025/CORBS/ANM (18602892) - Para as exigências com prazo original de 120 dias do Of. nº 21178/2025/DFBM-S/ANM (16814485)

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  • Trecho do ato

    ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°50207/2025/CORBS/ANM (18602892), para as exigências com prazo original de 60 dias do Of. nº 21178/2025/DFBM-S/ANM (16814485)

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Despacho

Relação Nº 8/2025

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 - Requerimento de: n° 2092, sendo deferida a solicitação de prorrogação de prazo para as exigências do Oficio n° 21178/2025 com prazo original de 60 dias, e indeferida para as exigências com prazo original de 120 dias.

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA - 867.359/2021 - Requerimento de: atualização no SIGBM dos campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório" e "Capacidade Total do Reservatório" para o valor 695.453,85 m³ e "Volume atual do reservatório (m³)" com o valor 667.835,65 m³

MBR II - NORTE - PEDREIRA IBIUNA LTDA - 820.853/1996 - Requerimento de: nº 2097, atualizando no SIGBM os campos Capacidade Total do Reservatório (m³) e Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³) para o valor de 40.000,00 m³ e Volume atual do Reservatório (m³) para o valor de 0,00 m³.

BARRAGEM DE REJEITOS PGDM - PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 860.406/2004 - Requerimento de: atualização no SIGBM do campo "Volume de projeto licenciado do Reservatório" para o valor 12.506.895,86 m³

BR SANTA FELICIDADE 03 - FILADELFO DOS REIS DIAS - 867.015/2010 - Requerimento de: atualização no SIGBM dos campos "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)" para 80.399,68 (m³), "Volume atual do Reservatório (m³)" para 69.874,96 (m³) e "Capacidade Total do Reservatório (m³)" para o 80.399,68 (m³).

Barragem Rejeito - VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - 867.214/1991 - Requerimento de: nº 2103, para atualização no SIGBM do campo "Volume atual do reservatório (m³)" com o valor 117.214,64 m³

Neta - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 866.438/2016 - Requerimento de: atualização no SIGBM dos campos "Capacidade Total do Reservatório (m³)" para 174.099,68 (m³) e "Volume atual do Reservatório (m³)" para 141.085,53 (m³).

PURO OURO - VALGNO DE MATOS TINOCO - 866.025/2011 - Requerimento de: nº 2113, para liberação da edição dos dados cadastrais da referida barragem pelo período de 15 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370)

SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°50157/2025/CORBS/ANM (18597622) - Concede 15 dias ao atendimento do Of. 21947/2024/SEFBM-S/ANM (13188534)

BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF. N°50166/2025/CORBS/ANM (18598032)

DAVI E BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°50177/2025/CORBS/ANM (18598659)

JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-OF. N°50219/2025/CORBS/ANM (18603070)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)

BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF. N°50172/2025/CORBS/ANM (18598322)

ALAIN II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°50207/2025/CORBS/ANM (18602892) - Para as exigências com prazo original de 120 dias do Of. nº 21178/2025/DFBM-S/ANM (16814485)

Barragem Sandro Gomes-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.145/2011-OF. N°49667/2025/CORBS/ANM (18580921)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2379)

ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012-OF. N°50207/2025/CORBS/ANM (18602892), para as exigências com prazo original de 60 dias do Of. nº 21178/2025/DFBM-S/ANM (16814485)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem Sandro Gomes-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.145/2011-OF. N°49667/2025/CORBS/ANM (18580921)

FRED-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO-866.690/2006-OF. N°49190/2025/CORBS/ANM (18553376)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 144

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