Despacho · Relação nº 173/2025

Despacho

Relação Nº 173/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8838/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.726/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-GRANITO (brita) e AREIA (construção civil)-São Paulo/SP

820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Buri e Campina do Monte Alegre/SP

820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)-Flora Rica e Santo Expedito/SP

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°4266/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.033/2023-MATHEUS BLAZISSA MARTINI- Cessionário:MATHEUS BLAZISSA MARTINI LTDA- CPF ou CNPJ 61.836.156/0001-00- Alvará n°3777/2023

820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP- Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°4574/2024

820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5499/2025

820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5500/2025

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.262/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5765/2023Área reduzida de 1973,59 para 1668,22 hectares.

820.263/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5766/2023Área reduzida de 1621,2 para 915,67 hectares.

820.264/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5767/2023Área reduzida de 1760,21 para 1208,84 hectares.

820.266/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5769/2023Área reduzida de 1318,96 para 514,21 hectares.

820.261/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5764/2023Área reduzida de 1429,25 para 772,77 hectares.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Área de 146,88 para 39,93 hectares-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP

820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 652,13 para 504,88 hectares-ARGILA (industrial)-Capão Bonito/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.060/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.062/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.069/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-ALVARÁ N°6190/2019

820.884/2016-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°6192/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.088/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°54046/2025/COROUT-SP/ANM

820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°54047/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°53244/2025/DIVFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°53322/2025/DIVFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°53688/2025/DIVFIS-SP/ANM

921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°53751/2025/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita)

821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-DIABÁSIO (brita)

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção civil)

821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção civil)

Despacho publicado(508)

803.197/1968-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal minerária solicitado em 27/03/2025, documento SEI 16253969.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.485/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2097/1998 - Vencimento em 28/09/2026

820.504/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2098/1998 - Vencimento em 28/09/2026

820.157/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 972/1986 - Vencimento em 28/09/2026

820.162/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2154/1999 - Vencimento em 28/09/2026

820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 15/01/2027

820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2608/2001 - Vencimento em 25/09/2035

821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 2727/2002 - Vencimento em 28/08/2030

820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 11/07/2044

820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 11/07/2044

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°53597/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.161/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°52985/2025/COROUT-SP/ANM

821.174/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°53063/2025/COROUT-SP/ANM

821.176/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°53065/2025/COROUT-SP/ANM

821.190/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°53066/2025/COROUT-SP/ANM

820.695/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°53067/2025/COROUT-SP/ANM

820.697/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°53068/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°53274/2025/CAREAS-SP/ANM

821.027/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°53599/2025/CAREAS-SP/ANM

821.264/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°53646/2025/CAREAS-SP/ANM

820.290/2004-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°53647/2025/CAREAS-SP/ANM

820.718/2007-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°54020/2025/CAREAS-SP/ANM

820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°54025/2025/CAREAS-SP/ANM

820.450/2008-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°54030/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.378/2025

Titular: DORIVAL MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Ofício nº: 53340/2025/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional