Despacho · Relação nº 154/2026

Despacho

Relação nº 154/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.792/2016-IRIO JOSÉ SCHERER ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°30300/2026

810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER-OF. N°30299/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.261/2016-G6 MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 162/2016 - Vencimento em indeterminado

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 03/06/2036

810.441/2020-JOAO DEOCLECIO MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 14/05/2030

810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 15/07/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.991/2010-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.693/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.692/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.691/1999-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

811.107/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA

810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°30239/2026

810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°30349/2026

810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°30220/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.202/2006-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°18834/2026-60 dias

810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026-60 dias

810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12031/2026-60 dias

811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18469/2026-60 dias

811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18481/2026-60 dias

811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18505/2026-60 dias

811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026-60 dias

811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18477/2026-60 dias

811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18464/2026-60 dias

811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°11725/2026-60 dias

810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°18383/2026-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.080/1978-AGRIPINA FRANCIONI DE FREITAS-OF. N°0643/2018 e 0644/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA-OF. N°30729/2026

810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCARIOS LTDA-OF. N°30723/2026

811.033/2016-PROJEMINE ENGENHARIA LTDA-OF. N°30836/2026

810.089/1989-PAVIOLI S/A-OF. N°30742/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.347/2000-JOAO RENE MOREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.396/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 30301/2026

Processo nº: 810.397/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 30304/2026

Processo nº: 810.397/2026

Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Ofício nº: 30304/2026

Processo nº: 810.342/2026

Titular: JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 30306/2026

Processo nº: 810.398/2026

Titular: CERÂMICA BARRENSE LTDA ME

Ofício nº: 30310/2026

Processo nº: 810.398/2026

Titular: CERÂMICA BARRENSE LTDA ME

Ofício nº: 30312/2026

Processo nº: 810.404/2026

Titular: RIBEIRO E SILVA COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 30315/2026

Processo nº: 810.212/2026

Titular: PAVERAMA COMERCIO DE PEDRA BRITADA LTDA

Ofício nº: 30318/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.400/2026-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.019/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29934/2026

810.385/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29937/2026

810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29924/2026

810.384/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29925/2026

810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29907/2026

810.383/2026-MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE-OF. N°29908/2026

810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°30085/2026

810.401/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°30110/2026

810.387/2026-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°30077/2026

810.387/2026-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°30078/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino