Página 55 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 69/2015-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3815/2015-896.523/2012-CERÂMICA CINCO LTDA- 3816/2015-896.307/2013-FERNANDO ALVES DE SOU- ZA- 3817/2015-896.398/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANI- TO LTDA.- 3818/2015-896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERA- ÇÃO LTDA- 3819/2015-896.167/2014-BUFFON NEGÓCIOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- 3820/2015-896.417/2014-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- 3821/2015-896.438/2014-PREDOMINIO EXTRACAO,BE- NEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME- 3822/2015-896.451/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANI- TO LTDA.- 3823/2015-896.466/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME- 3824/2015-896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP- 3825/2015-896.520/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ- 3826/2015-896.536/2014-DIÓCLIS SOSSAI- CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 167/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3448/2015-860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3449/2015-860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3450/2015-860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3451/2015-860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3452/2015-860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3453/2015-860.466/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3454/2015-860.467/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3455/2015-860.545/2014-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO- 3456/2015-860.546/2014-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO- 3457/2015-861.162/2014-JONAS ARRUDA DA SILVA- 3458/2015-861.172/2014-JORCENI PEREIRA DE MA- TO S - 3459/2015-861.173/2014-JORCENI PEREIRA DE MA- TO S - 3460/2015-861.211/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3461/2015-861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3462/2015-861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3463/2015-861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3464/2015-861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3465/2015-861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 3466/2015-861.269/2014-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME- 3467/2015-861.271/2014-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- 3468/2015-861.315/2014-ALINA RODRIGUES NETO- 3469/2015-861.375/2014-SUL AMERICANA PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 3470/2015-861.599/2014-AMPARA FERREIRA DE BAR- ROS PAIVA- 3471/2015-860.037/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA- 3472/2015-860.085/2015-RAFAEL SILVEIRA COSTA- 3473/2015-860.203/2015-NOSSA SENHORA MINERADO- RA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3474/2015-862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ- 3475/2015-861.198/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3476/2015-860.648/2013-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 173/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3477/2015-860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3478/2015-861.459/2014-JAIR LUIZ DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3479/2015-861.460/2014-JAIR LUIZ DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3480/2015-860.139/2014-COMERCIAL DE ALIMENTOS E CASA DE CARNES SANTO ANTÔNIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3481/2015-860.421/2014-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTE- VES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3482/2015-860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3483/2015-860.261/2012-CHAWKI ZAHER-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3484/2015-860.292/2012-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3485/2015-860.313/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- CHETTO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3486/2015-861.289/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSI- NADO 3487/2015-861.290/2012-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSI- NADO 3488/2015-860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 3489/2015-860.213/2015-SERGIO SILVA E SOUZA-TER- MO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 174/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3490/2015-861.002/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3491/2015-861.069/2014-ANTÔNIO RANULFO DE OLI- VEIRA- 3492/2015-861.115/2014-CESAR PIRES THOME- 3493/2015-861.119/2014-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM- 3494/2015-861.182/2014-RIO GRANITO LTDA- 3495/2015-861.185/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- 3496/2015-861.186/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- 3497/2015-861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- 3498/2015-861.225/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3499/2015-861.226/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3500/2015-861.227/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3501/2015-861.228/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3502/2015-861.229/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3503/2015-861.230/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- 3504/2015-861.260/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 3505/2015-861.261/2014-SANDRA REGINA CAMPOS BERNARDINO- 3506/2015-861.265/2014-PAULO LUIS PINTO- 3507/2015-861.277/2014-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRA- 3508/2015-861.300/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- 3509/2015-861.310/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LT D A - 3510/2015-861.311/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA- 3511/2015-860.008/2015-FLAVIA MARIANA DE ALMEI- DA TEIXEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3512/2015-862.073/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3513/2015-861.007/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3514/2015-861.022/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3515/2015-861.023/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3516/2015-861.027/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3517/2015-861.068/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- 3518/2015-861.273/2014-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 3519/2015-861.371/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA- RELAÇÃO N o- 293/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3376/2015-830.113/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-TERMO DE COMPROMISSO 3377/2015-830.325/2012-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO-TERMO DE COMPROMISSO 3378/2015-833.827/2012-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3379/2015-830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA- TERMO DE COMPROMISSO 3380/2015-830.898/2013-RST RECURSOS MINERAIS LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 3381/2015-830.918/2013-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-TERMO DE COMPROMISSO 3382/2015-831.174/2013-ISABEL FRANCISCA DE ARAUJO SEIXAS-TERMO DE COMPROMISSO 3383/2015-831.601/2013-DAILANCE MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 3384/2015-830.054/2014-ALDO DA SILVA SANTOS-TER- MO D COMPROMISSO 3385/2015-830.635/2014-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 3386/2015-831.037/2014-JH ENGENHARIA LTDA-TER- MO DE COMPROMISSO 3387/2015-831.088/2014-MANABI S A-TERMO DE COM- PROMISSO RELAÇÃO N o- 298/2015-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3388/2015-832.983/2002-JURANDYR BAPTISTA DE SI- QUEIRA- 3389/2015-830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS- 3390/2015-831.172/2003-MÁRCIO ANTÔNIO MARMO CAMARÁ DA SILVEIRA- 3391/2015-831.972/2003-CLÓVIS RENATO SOARES DE ALMEIDA- 3392/2015-832.235/2003-CARLOS ALBERO CARRARO- 3393/2015-832.490/2003-GUSTAVO GOMES FERNAN- DES- 3394/2015-830.203/2004-FAUSTO RIBEIRO E CIA LT- DA- 3395/2015-832.270/2004-AURÉLIO RAIDER MELO NO- GUEIRA- 3396/2015-832.524/2004-FAZENDA ITAGUAÇU LTDA.- 3397/2015-832.879/2004-RODRIGO SILVA DIAS- 3398/2015-833.588/2004-JADIR MOREIRA BARBOSA- 3399/2015-830.464/2005-WALDEMAR RODRIGUES FI- LHO- 3400/2015-833.139/2005-ZIZÉLIA DE OLIVEIRA SILVA- 3401/2015-832.102/2006-GEORGES MIKHAEL KALLAS- 3402/2015-834.023/2006-YOKI ALIMENTOS S A- 3403/2015-834.185/2006-ODILA ALONSO- 3404/2015-834.186/2006-ODILA ALONSO- 3405/2015-830.093/2007-JULIANA MARA VAREJÃO GOBBI- 3406/2015-835.003/2007-JOSÉ MURILO PROCÓPIO DE 3407/2015-831.481/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 3408/2015-831.737/2013-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JU- NIOR- 3409/2015-832.616/2013-GRANEBERT MINERAÇÃO LT- DA- 3410/2015-833.031/2013-SÃO GERALDO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-