Alvará N°1.050/2014 — página do DOU de 27/08/2015

Processos citados

• 846.330/2013

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - Not.50/2015 - R$ 294,44 Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. - 846576/11 - Not.60/2015 - R$ 294,44 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 -

• 846.576/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - Not.50/2015 - R$ 294,44 Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. - 846576/11 - Not.60/2015 - R$ 294,44 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 - Not.54/2015 - R$ 294,44

• 846.137/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - Not.50/2015 - R$ 294,44 Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. - 846576/11 - Not.60/2015 - R$ 294,44 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 - Not.54/2015 - R$ 294,44

• 846.010/2011

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e

• 846.079/2010

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923

• 846.149/2013

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza -

• 846.257/2010

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 -

• 805.923/1974

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82 Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 -

• 846.127/2012

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82 Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10

• 846.680/2011

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82 Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10 - Not.75/2015 - R$ 634,12

• 846.076/1997

  o- 288/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82 Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10 - Not.75/2015 - R$ 634,12

• 846.400/2010

  Adriana Nogueira - 846010/11 - Not.79/2015 - R$ 520,53 Contral Comercio e Transporte de Areia Ltda me - 846079/10 - Not.80/2015 - R$ 634,12 Jose Americo Tavares Filho - 846149/13 - Not.77/2015 - R$ 525,47 Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 - Not.81/2015 - R$ 624,84 Lafarge Brasil s a - 805923/74 - Not.74/2015 - R$ 646,56 Marbene Alencar de Souza - 846127/12 - Not.82/2015 - R$ 620,10 Mariana Carvalho Muniz de Brito - 846680/11 - Not.76/2015 - R$ 638,82 Mineração Jerônimo LTDA. - 846076/97 - Not.78/2015 - R$ 657,08 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846400/10 - Not.75/2015 - R$ 634,12

• 846.121/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846121/14

• 840.105/1996

  o- 11 9 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- Fonte: Pureza I, Marca: Crystal e Embalagem de 19,5 Lts.- RE-

• 840.133/1996

  840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- Fonte: Nathalya 1, Marca: Terra Santa e Embalagem de 20,0 Lts.-

• 840.043/1998

  840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- Fonte: Aldeia, Marca: Santa Terezinha e Embalagem de 19,5 Lts.- CAMARAGIBE/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.106/1980

  840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 194/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 840.369/1987

  840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 119/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 840.071/1998

  840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1591/15 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 800.769/1969

  800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2015

• 840.115/2001

  840.115/2001-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-OF. N°221.44.008/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 840.205/1986

  840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.041/15

• 840.114/2001

  840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 840.177/2010

  o- 120/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1593/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.078/2005

  840.078/2005-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1589/15

• 840.103/2006

  840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1592/15

• 840.201/2007

  840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1600/15

• 840.076/2008

  840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°1585/15

• 840.318/2010

  840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1590/15

• 840.419/2010

  840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1594/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 840.145/2003

  840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1584/15

• 840.412/2008

  840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1588/15

• 848.548/2010

  o- 167/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 848.754/2011

  848.754/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-

• 848.281/2011

  Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 848.281/2011-LUIS BENGHI

• 848.283/2014

  848.283/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

• 848.284/2014

  848.284/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.441/2011

  848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.454/2011

  848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.459/2011

  848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.468/2011

  848.468/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.470/2011

  848.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.474/2011

  848.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.478/2011

  848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.479/2011

  848.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.480/2011

  848.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.500/2011

  848.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.502/2011

  848.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.503/2011

  848.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.504/2011

  848.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.507/2011

  848.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.511/2011

  848.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.512/2011

  848.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.513/2011

  848.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.516/2011

  848.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.520/2011

  848.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.528/2011

  848.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.529/2011

  848.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.530/2011

  848.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.531/2011

  848.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.533/2011

  848.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

• 848.534/2011

  848.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 848.553/2011

  848.553/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.050/2014

• 848.568/2011

  848.568/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.051/2014

• 848.802/2011

  848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.052/2014

• 848.152/2012

  848.152/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°1.054/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.477/2012

  848.477/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°127/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.001/2010

  848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°844/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 848.023/2000

  848.023/2000-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA- Fonte São Francisco, Gotas de Cristal em embalagens de 10 e 20L.- PARNAMIRIM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 848.161/2014

  848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MI- RANDA-OF. N°826/2015

• 848.353/2014

  848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°833/2015

• 848.133/2015

  848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF. N°842/2015

• 810.465/2008

  o- 85/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.465/2008-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-AI N°475/2015

• 810.998/2008

  810.998/2008-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°469/2015

• 810.677/2009

  810.677/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°482/2015

• 810.332/2010

  810.332/2010-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-AI N°479/2015

• 810.780/2010

  810.780/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-AI N°470/2015

• 810.993/2010

  810.993/2010-MARIA LEONI PAULETTO FARIAS-AI N°473/2015

• 811.008/2010

  811.008/2010-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°474/2015

• 810.474/2011

  810.474/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°480/2015

• 810.499/2011

  810.499/2011-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°491/2015

• 810.500/2011

  810.500/2011-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°490/2015

• 811.028/2011

  811.028/2011-EVALDO CIANO ZINI-AI N°478/2015

• 811.234/2011

  811.234/2011-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°481/2015

• 811.317/2011

  811.317/2011-LUÍS HENRIQUE HERTZOG DA CUNHA- AI N°485/2015

• 811.487/2011

  811.487/2011-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-AI N°488/2015

• 810.066/2012

  810.066/2012-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-AI N°486/2015

• 810.552/2012

  810.552/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL-AI N°484/2015

• 811.228/2012

  811.228/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-AI N°477/2015

• 811.229/2012

  811.229/2012-ROCCO ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-AI N°476/2015

• 810.019/2013

  810.019/2013-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-AI N°489/2015

• 810.161/2013

  810.161/2013-IRMÃOS SIMÃO LTDA-AI N°483/2015

• 810.347/2013

  810.347/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-AI N°472/2015

• 810.457/2013

  810.457/2013-FABRICIO GAMALHO DA SILVA-AI N°467/2015

• 810.508/2013

  810.508/2013-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LT- DA-AI N°466/2015

• 810.525/2013

  810.525/2013-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ-AI N°465/2015

• 810.604/2013

  810.604/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°471/2015

• 810.631/2013

  810.631/2013-MINERADORA RIBEIRO LTDA-AI N°463/2015

• 810.759/2013

  810.759/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-AI N°487/2015

• 810.977/2013

  810.977/2013-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-AI N°468/2015

• 811.021/2013

  811.021/2013-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- AI N°464/2015

• 810.068/2014

  810.068/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-AI N°494/2015

• 810.069/2014

  810.069/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-AI N°495/2015

• 810.070/2014

  810.070/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-AI N°493/2015

• 810.071/2014

  810.071/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME-AI N°492/2015

• 810.105/2014

  810.105/2014-VILSON MACHADO COELHO-AI N°496/2015

• 886.233/2009

  o- 53/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Cleiton Santina de Andrade - 886233/09 - Not.43/2015 - R$ 78,23 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.20/2015 - R$ 27.881,52 Areal Abunã Exportação LTDA. - 886240/08 - Not.22/2015 - R$ 154,99

• 886.205/2008

  o- 53/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Cleiton Santina de Andrade - 886233/09 - Not.43/2015 - R$ 78,23 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.20/2015 - R$ 27.881,52 Areal Abunã Exportação LTDA. - 886240/08 - Not.22/2015 - R$ 154,99

• 886.240/2008

  o- 53/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anderson Cleiton Santina de Andrade - 886233/09 - Not.43/2015 - R$ 78,23 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886205/08 - Not.20/2015 - R$ 27.881,52 Areal Abunã Exportação LTDA. - 886240/08 - Not.22/2015 - R$ 154,99