Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°474/2015-FISC 833.145/1993-PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME-OF. N°370/2015-FISCAM 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°458/2015-FISC 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°444/2015-FISC 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°410/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.463/1998-PAULO PEREIRA DA SILVA-OF. N°82/2015-ERPC 831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME-OF. N°65/2015-ERPC 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°74/2015-ERPC 830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°104/2015- ERPC 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°80/2015-ERPC 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°101/2015-ERPC 830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°72/2015-ERPC 830.515/2008-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME- OF. N°53/2015-ERPC, para Israel de Carvalho Leite - ME 832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-OF. N°57/2015-ERPC Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.893/2006-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME 830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA 832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LT D A 830.073/2014-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 833.698/1996-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°55/2015-ESCGV 831.463/1998-PAULO PEREIRA DA SILVA-OF. N°81/2015-ERPC 831.346/2000-JOSELITO ANTERO DA SILVA ME-OF. N°64/2015-ERPC 831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°73/2015-ERPC 831.791/2003-PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.-OF. N°41/2015-FISC 830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°103/2015- ERPC 832.377/2005-JUAREZ GOMES DE MIRANDA-OF. N°34/2015-ESCGV 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA-OF. N°79/2015-ERPC 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°100/2015-ERPC 830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°71/2015-ERPC 833.063/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA.-OF. N°35/2015-ESCGV 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.-OF. N°102/2015-ESCGV 830.515/2008-IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME- OF. N°52/2015-ERPC, para Israel de Carvalho Leite - ME 832.857/2010-HELIO MARTINS BARROSO-OF. N°58/2015-ERPC Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°94/2015-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°93/2015-ERPC Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 834.051/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°624/2013 Aceita defesa apresentada.(1846) 834.051/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o- 276/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.700/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.129/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP 830.507/2013-LUIZ LEÃO CESAR DA SILVA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.072/2008-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.750/2008-PADARIA FERREIRA LTDA 832.601/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.175/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.176/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.177/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.371/2010-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A 830.671/2012-PAULO CÉSAR COUTO ME RELAÇÃO N o- 277/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME- DOU de 29/07/2013 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 833.915/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- AI N°268/2015- MG 832.803/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°139/2015- MG 832.804/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°163/2015- MG 832.805/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°162/2015- MG 832.806/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°161/2015- MG 832.807/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°126/2015- MG 832.808/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°124/2015- MG 834.095/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°145/2015- MG 834.229/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°157/2015- MG 834.261/2012-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°141/2015- MG 834.296/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°143/2015- MG 834.297/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°140/2015- MG 834.362/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°142/2015- MG 830.387/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°202/2015-MG 830.388/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°200/2015-MG 830.389/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°201/2015-MG 830.390/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°236/2015- MG 830.391/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°199/2015- MG 830.392/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°194/2015- MG 830.393/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°197/2015- MG 830.394/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°196/2015- MG 830.440/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°195/2015- MG 830.441/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°194/2015- MG 830.444/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°193/2015- MG 830.445/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°171/2015- MG 830.446/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°170/2015- MG 830.447/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°169/2015- MG 830.448/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°168/2015- MG 830.449/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°167/2015- MG 830.450/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°166/2015- MG 830.451/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°165/2015- MG 830.452/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME- AI N°164/2015- MG 830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°135/2015- MG 830.555/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°202/2015-MG 830.556/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°133/2015- MG 830.557/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°132/2015- MG 830.558/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°131/2015- MG 830.559/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°130/2015- MG 830.560/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°129/2015- MG 830.561/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI- RO- AI N°128/2015- MG Retificação de despacho(1387) 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA - Publicado DOU de 20/04/2015, Relação n° 248/2015, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:''...Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade do alvará de pesquisa (324)...'' Leia se:''...Prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do alvará de pesquisa (325) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 008.455/1942-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°909/2012 - MG 750.202/1942-Minas da Barra Minérios Ltda- AI N°913/2012 - MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.112/2012-NELSON ALVES DE ARAUJO ME- Registro de Licença N°3869/2012-Onde se lê:''...Boa Esperança ...'' Leiase:''... Patrocínio ...'' Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 831.072/2008-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Publicado DOU de 25/03/2014 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 833.893/2006-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME- Publicado DOU de 06/08/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A - Publicado DOU de 13/11/1997, Relação n° 58/97, Seção 1, pág. 26199- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Área reduzida de 341,91 ha para 329,34 ha...'' Onde se lê:''... Lagoa Santa e Vespasiano ...'' Leia-se:''... Lagoa Santa '' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- DOU de 830.689/2014-M & M MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 22/09/2014 831.349/2014-JOSÉ LUIZ DOS REIS E CIA LTDA- DOU de 03/09/2014 RELAÇÃO N o- 280/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.431/2014-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°863/2015-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 833.804/2011-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT- DA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°35/2015-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.967/1993-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°486/2015-FISC 834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°142/2015-ERPM 831.196/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°731/2015-DGTM 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°140/2015-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 813.339/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°887/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Paineira - Marca: Bonafont Água Leve - Embalagem:300 mL, sem gás- JA- CUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°508/2015-FISC, para Manacá Águas Minerais Ltda 830.400/1982-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°486/2015-FISC 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°565/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 003.174/1935-MINERAÇÃO BRASIL LTDA-OF. N°40/2015-FISC 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°507/2015-FISC, para Manacá Águas Minerais Ltda 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA-OF. N°57/2015-ESCGV 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°564/2015-FISC 831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°50/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.435/1983-MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA-OF. N°76/2015-ERPC 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°108/2015-ERPC 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°108/2015-ERPC