Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  830.483/1986 ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.

  OF. N°474/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  833.145/1993 PORTO DE AREIA RIO GRANDE LTDA ME

  OF. N°370/2015-FISCAM

• Decisão publicada na página anterior

  830.838/2000 ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA

  OF. N°458/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  831.254/2004 HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.

  OF. N°444/2015-FISC

• Decisão publicada na página anterior

  831.716/2004 IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.

  OF. N°410/2015-FISC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.463/1998 PAULO PEREIRA DA SILVA

  OF. N°82/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.346/2000 JOSELITO ANTERO DA SILVA ME

  OF. N°65/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  831.109/2003 PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  OF. N°74/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.166/2004 ILSO FRANÇA NARCISO

  OF. N°104/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.372/2006 ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT-DA

  OF. N°80/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.572/2007 MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME

  OF. N°101/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.624/2007 FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

  OF. N°72/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.515/2008 IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME

  OF. N°53/2015-ERPC, para Israel de Carvalho Leite - ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.857/2010 HELIO MARTINS BARROSO

  OF. N°57/2015-ERPC

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  833.893/2006 GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA

  ME

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  830.456/2007

  MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT-DA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  832.954/2009 CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LT D A

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  830.073/2014 DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  833.698/1996 PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA

  OF. N°55/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  831.463/1998 PAULO PEREIRA DA SILVA

  OF. N°81/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  831.346/2000 JOSELITO ANTERO DA SILVA ME

  OF. N°64/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  831.109/2003 PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  OF. N°73/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  831.791/2003 PEDREIRA RESPLENDOR LTDA.

  OF. N°41/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.166/2004 ILSO FRANÇA NARCISO

  OF. N°103/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  832.377/2005 JUAREZ GOMES DE MIRANDA

  OF. N°34/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  832.372/2006 ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT-DA

  OF. N°79/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.572/2007 MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME

  OF. N°100/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.624/2007 FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME

  OF. N°71/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  833.063/2007 CERÂMICA SALINAS LTDA.

  OF. N°35/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  833.274/2007 PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS-SIA LTDA.

  OF. N°102/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  830.515/2008 IL MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO FI ME

  OF. N°52/2015-ERPC, para Israel de Carvalho Leite - ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  832.857/2010 HELIO MARTINS BARROSO

  OF. N°58/2015-ERPC

Fase de Disponibilidade

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.898/2007 SOARES & RIBEIRO LTDA ME

  OF. N°94/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  832.898/2007 SOARES & RIBEIRO LTDA ME

  OF. N°93/2015-ERPC

• Determina arquivamento Auto de infração.

  Código ANM 1844

  834.051/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

  AI N°624/2013

• Aceita defesa apresentada.

  Código ANM 1846

  834.051/2007 REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA RELAÇÃO N o

  276/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  831.700/2009 TESOURO DO PARAÍBA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  834.129/2011

  PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA EPP

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  830.507/2013 LUIZ LEÃO CESAR DA SILVA

Fase de Licenciamento

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  831.072/2008 EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.750/2008 PADARIA FERREIRA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  832.601/2009 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.175/2010 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.176/2010 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.177/2010 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.371/2010 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.487/2011 VOTORANTIM SIDERURGIA S.A

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  830.671/2012 PAULO CÉSAR COUTO ME RELAÇÃO N o

  277/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  830.824/2012

  CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-DOU de 29/07/2013

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  833.915/2007 IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

  AI N°268/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.803/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°139/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.804/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°163/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.805/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°162/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.806/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°161/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.807/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°126/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  832.808/2012 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°124/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.095/2012 MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

  AI N°145/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.229/2012 MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

  AI N°157/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.261/2012 MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA

  AI N°141/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.296/2012 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°143/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.297/2012 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°140/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  834.362/2012 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°142/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.387/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°202/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.388/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°200/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.389/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°201/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.390/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°236/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.391/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°199/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.392/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°194/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.393/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°197/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.394/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°196/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.440/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°195/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.441/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°194/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.444/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°193/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.445/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°171/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.446/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°170/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.447/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°169/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.448/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°168/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.449/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°167/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.450/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°166/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.451/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°165/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.452/2013 PADRECO GRANITOS LTDA ME

  AI N°164/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.554/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°135/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.555/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°202/2015-MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.556/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°133/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.557/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°132/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.558/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°131/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.559/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°130/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.560/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°129/2015- MG

• Torna sem efeito Auto de Infração -TAH

  Código ANM 636

  830.561/2013 SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEI-RO

  AI N°128/2015- MG

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  008.455/1942 Minas da Barra Minérios Ltda

  AI N°909/2012 - MG

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  750.202/1942 Minas da Barra Minérios Ltda

  AI N°913/2012 - MG

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 769

  833.893/2006 GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA

  ME- Publicado DOU de 06/08/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  831.584/1990 EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A

  Publicado DOU de 13/11/1997, Relação n° 58/97, Seção 1, pág. 26199- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Área reduzida de 341,91 ha para 329,34 ha...'' Onde se lê:''... Lagoa Santa e Vespasiano ...'' Leia-se:''... Lagoa Santa ''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  831.431/2014 MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

  OF. N°863/2015-DGTM

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  833.804/2011

  MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT-DA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  832.626/2006 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR-CIO LTDA.

  OF. N°35/2015-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.967/1993 CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.

  OF. N°486/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  834.150/2006 CERAMICA CARMELO LTDA

  OF. N°142/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.196/2008 CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

  OF. N°731/2015-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.954/2008 CERÂMICA SOLAR LTDA

  OF. N°140/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  813.339/1971 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  OF. N°887/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  830.671/1998 CPN MINERAÇÃO LTDA

  Fonte: Paineira - Marca: Bonafont Água Leve - Embalagem:300 mL, sem gás- JA-CUTINGA/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.622/1979 ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.

  OF. N°508/2015-FISC, para Manacá Águas Minerais Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  830.400/1982 CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.

  OF. N°486/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  832.296/1999 ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA

  OF. N°565/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  003.174/1935 MINERAÇÃO BRASIL LTDA

  OF. N°40/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.622/1979 ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.

  OF. N°507/2015-FISC, para Manacá Águas Minerais Ltda

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  830.609/1980 INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN-TA ROSA LTDA

  OF. N°57/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  832.296/1999 ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA

  OF. N°564/2015-FISC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  831.521/2006 ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

  OF. N°50/2015-ESCGV

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.435/1983 MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA

  OF. N°76/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  830.717/1987 MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA

  OF. N°108/2015-ERPC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  833.277/1989 MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA

  OF. N°108/2015-ERPC