ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - — página do DOU de 20/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102000066 Seção 1 826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35716/2023 826.062/2022-LOURDES DA SILVA-OF. N°35726/2023 826.619/2017-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°35725/2023 826.660/2017-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°35724/2023 826.368/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35723/2023 826.219/2016-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-OF. N°35722/2023 826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°35715/2023 826.116/2020-ECO SUL BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°35727/2023 826.123/2016-CONCRESIL CONCRETO-OF. N°35940/2023 826.165/2017-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°36329/2023 826.646/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°36042/2023 826.675/2015-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°36313/2023 826.479/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36314/2023 826.479/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36316/2023 826.477/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36321/2023 826.477/2015-R MINAS LTDA-OF. N°36322/2023 826.865/2012-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°36180/2023 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36323/2023 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36324/2023 826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36177/2023 826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36092/2023 826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36090/2023 826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36085/2023 826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36078/2023 826.489/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°36059/2023 826.165/2021-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°36310/2023 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.508/2009- MS MINERIOS DO BRASIL LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 826.241/1995-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA- Área reduzida de 25,57 ha para 15,61 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.258/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°35671/2023/CAREAS- PR/ANM 826.281/2023-CESAR MENDES MACHADO-OF. N°35817/2023/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 211/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.206/2023 - GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ALVARÁ Nº 7989/2023 - Destacado do Processo 811.196/2021 - ALVARÁ Nº 3970/2022 - Vencimento em 16/05/2025 810.363/2023 - RUI BITTENCOURT CHARAO - ALVARÁ Nº 7991/2023 - Destacado do Processo 810.021/2023 - ALVARÁ Nº 1822/2023 - Vencimento em 06/03/2025 810.321/2023 - AREAL RINCÃO BRAVO - ALVARÁ Nº 7990/2023 - Destacado do Processo 810.453/2021 - ALVARÁ Nº 4908/2022 - Vencimento em 20/06/2025 810.373/2023 - VMV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 7992/2023 - Destacado do Processo 3080/2020 - ALVARÁ Nº 810.322/2020 - Vencimento em 01/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 212/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-ALVARÁ N° 3970 Publicado DOU de 16/05/2022- Onde se lê: "... numa área de 1769,77? ha", Leia-se: ... numa área de 1721,68? ha". 810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-ALVARÁ N° 1852 Publicado DOU de 06/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 49,95 ha", Leia-se: ... numa área de 45,18 ha". 810.453/2021-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO-ALVARÁ N° 4908 Publicado DOU de 20/06/2022- Onde se lê: "... numa área de 337,65? ha", Leia-se: ... numa área de 325,12? ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7995/2023-864.005/2023-EPENGE MINERADORA LTDA- 7997/2023-864.013/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 7998/2023-864.015/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- 7999/2023-864.016/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- 8000/2023-864.025/2023-EDUARDO JERONIMO RIBEIRO- 8001/2023-864.030/2023-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA- 8002/2023-864.063/2023-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI- 8003/2023-864.065/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 8004/2023-864.077/2023-FABIO GHIROTTI YANG- 8005/2023-864.086/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 8008/2023-864.096/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- 8007/2023-864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- 8006/2023-864.093/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 8009/2023-864.100/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- 8010/2023-864.101/2023-RAFAEL LEMOS DOS SANTOS- 8011/2023-864.113/2023-HERMES FRANCISCO PIRES- 7996/2023-864.008/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.008/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5851/2017 864.084/2020-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°3044/2020 864.309/2021-LUCIETE MARIA DE JESUS- Cessionário:Creative Arts e Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.784.114/0001-81- Alvará n°9219/2021 864.009/2017-ROGER SANTANA MARTINS DA COSTA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°5882/2017 864.308/2021-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Capim Dourado Ltda- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°9218/2021 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 441/2023, de 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 864.819/2011 - Titular SILVIO SAGIO - Substância(s) AREIA - Município(s) de PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 59/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.317/2018-AMILCAR JOSE NASCIMENTO - Publicado DOU de 16/10/2023, Relação n° 55/2023, Seção 01, pág. 74- "Onde se lê: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2126/2019-; Leia-se: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2126/2019" 864.845/2011-AMILCAR JOSE NASCIMENTO - Publicado DOU de 16/10/2023, Relação n° 55/2023, Seção 01, pág. 74- "Onde se lê: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°2691/2012-; Leia-se: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n°2691/2012" 864.053/2012-AMILCAR JOSE NASCIMENTO - Publicado DOU de 16/10/2023, Relação n° 55/2023, Seção 01, pág. 74- Onde se lê: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.39.953/0001-75- Alvará n°7593/2012-; Leia-se: Calcário Veredas LTDA - CPF ou CNPJ 40.439.953/0001-75- Alvará n° 7593/2012 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832634/2023-20-Antonio Ademilsom Rabelo dos Santos (Documento SEI: 9754292) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871442/2023-30-COLIGNY PROMOCOES LTDA (Documento SEI: 9754365) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.122, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800955/2023-36-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 9754367) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.123, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800962/2023-38-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 9754397) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.124, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800971/2023-29-BENITEZ & DA SILVA LTDA (Documento SEI: 9754399) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO