ALVARÁ Nº 6.718, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025

Processos citados

• 803.064/2021

  803.064/2021 48077.903043/2025-48 Andre Severino dos Santos

• 850.117/2020

  850.117/2020 48059.950471/2024-05 BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR

• 850.595/2020

  850.595/2020 48059.950375/2024-59 D S DOCUMENTAL E SERVICOS LTDA

• 851.167/2021

  851.167/2021 48059.950428/2024-31 D. C. MINERADORA NACIONAL LTDA

• 851.354/2020

  851.354/2020 48059.950473/2024-96 E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI

• 871.462/2018

  871.462/2018 48062.970582/2024-71 Fox Mineracao Ltda

• 832.000/2018

  832.000/2018 48054.931996/2023-01 LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA

• 851.257/2021

  851.257/2021 48059.950487/2024-18 MINERACAO ECO BRASIL GRANITOS LTDA

• 871.674/2018

  871.674/2018 48062.970496/2024-68 MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI

• 851.473/2021

  851.473/2021 48059.950432/2024-08 MINERACAO ITAUBA LTDA

• 830.677/2020

  830.677/2020 48054.931095/2024-91 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 871.575/2019

  871.575/2019 48062.970657/2025-02 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

• 871.563/2019

  871.563/2019 48062.970655/2025-13 Nestor Hermes

• 871.806/2017

  871.806/2017 48062.970529/2025-51 Regina Beatriz Mueller

• 810.758/2021

  810.758/2021 48052.910265/2025-03 RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO

• 870.698/2020

  870.698/2020 48062.970711/2025-10 Telmo Soares Pereira

• 870.913/2017

  870.913/2017 48062.973846/2022-86 V A MINERIOS IMPERIOS LTDA

• 870.849/2020

  870.849/2020 48062.970731/2025-82

• 820.800/2000

  Relação nº 533/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(256) Titular ANM NUP Mineração Menezes Ltda Epp 820.800/2000 48053.920366/2023-11

• 820.164/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01

• 820.138/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio

• 820.140/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 -

• 820.137/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76 Tite

• 820.250/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820150/16 - Not.626/2025 - R$ 241,14

• 820.347/2017

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820150/16 - Not.626/2025 - R$ 241,14

• 820.150/2016

  Relação nº 534/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820164/16 - Not.624/2025 - R$ 30,86 Crs Mineracao Industria e Comercio - Eireli - 820138/16 - Not.625/2025 - R$ 5.958,51, 820140/16 - Not.627/2025 - R$ 2.067,69, 820137/16 - Not.628/2025 - R$ 3.544,01 Filadélfia Planejamento e Realizações Ltda - 820250/16 - Not.629/2025 - R$ 641,53 Silvio Aquino Mussi Guimaraes - 820347/17 - Not.631/2025 - R$ 1.512,76 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820150/16 - Not.626/2025 - R$ 241,14

• 831.950/2016

  Relação nº 535/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo da Luz Júnior - 831950/16 - Not.1444/2025 - R$ 5.924,36 Gilmar Caetano Neves - 832687/16 - Not.1445/2025 - R$ 2.451,27 Simbel Mineracao e Empreendimentos Ltda - 833978/13 - Not.1443/2025 - R$ 4.509,15

• 832.687/2016

  Relação nº 535/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo da Luz Júnior - 831950/16 - Not.1444/2025 - R$ 5.924,36 Gilmar Caetano Neves - 832687/16 - Not.1445/2025 - R$ 2.451,27 Simbel Mineracao e Empreendimentos Ltda - 833978/13 - Not.1443/2025 - R$ 4.509,15

• 833.978/2013

  Relação nº 535/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alfredo da Luz Júnior - 831950/16 - Not.1444/2025 - R$ 5.924,36 Gilmar Caetano Neves - 832687/16 - Not.1445/2025 - R$ 2.451,27 Simbel Mineracao e Empreendimentos Ltda - 833978/13 - Not.1443/2025 - R$ 4.509,15

• 890.142/2017

  Relação nº 536/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Avenida LTDA. - 890142/17 - Not.130/2025 - R$ 11.968,57

• 811.166/2016

  Relação nº 537/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamil - Mineracao e Britagem sa - em Recuperacao Judicial - 811166/16 - Not.177/2025 - R$ 9,25 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 - Not.178/2025 - R$ 260,95

• 810.302/2017

  Relação nº 537/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britamil - Mineracao e Britagem sa - em Recuperacao Judicial - 811166/16 - Not.177/2025 - R$ 9,25 Jazida Minuano Ltda me - 810302/17 - Not.178/2025 - R$ 260,95

• 886.066/2020

  Relação nº 538/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias o da Silva Ltda - 886066/20 - Not.114/2025 - R$ 1.486,71 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 - Not.113/2025 - R$ 83,61

• 886.075/2017

  Relação nº 538/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias o da Silva Ltda - 886066/20 - Not.114/2025 - R$ 1.486,71 Zortton Comércio e Serviços IMP. e EXP. Ltda - 886075/17 - Not.113/2025 - R$ 83,61

• 870.847/2016

  Relação nº 539/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ferreira & Ferreira Areal Ltda - 870847/16 - Not.2160/2025 - R$ 147,96

• 850.800/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda -

• 850.639/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de

• 850.487/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37

• 850.811/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37 Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679

• 850.289/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37 Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679/2025 - R$ 22,71 Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.680/2025 - R$ 59.780,50

• 850.651/2019

  Relação nº 540/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37 Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679/2025 - R$ 22,71 Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.680/2025 - R$ 59.780,50

• 850.786/2019

  Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87 Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04 Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80 Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36 Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37 Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679/2025 - R$ 22,71 Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.680/2025 - R$ 59.780,50

• 870.990/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870990/2025-12-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 18063745)

• 803.344/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803344/2025-72-CORTEZ

• 820.346/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820346/2025-02-ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 18063752)

• 803.345/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803345/2025-17-CORTEZ

• 870.994/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870994/2025-92-Leandro Pereira da Silva (Documento SEI: 18063758)

• 850.542/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850542/2025-43-AURORA METAIS LTDA (Documento SEI: 18063763)

• 860.744/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860744/2025-54-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO (Documento SEI: 18063766)

• 850.543/2025

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850543/2025-98-AURORA METAIS LTDA (Documento SEI: 18063769)