DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.240/2010-CLEITON DE SOUZA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.167/2010-MARCOS ANTONIO DA SILVA

860.168/2010-MARCOS ANTONIO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.428/2009-BROM MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA

861.188/2009-AGNALDO LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.259/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°213/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

862.471/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

861.728/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.739/2009-CASTILLIAN METAIS LTDA

861.485/2008-INGO GUSTAV WENDER

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

861.302/2007-DIONESIO ROSALES PERES-OF. N°201/2010

860.345/2007-JORGE ANTONIO PEREIRA-OF. N°202/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

861.238/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ACURIZAL EM CRIXAS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.269/2002-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO-OF. N°209/2010

860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°210/2010

860.918/2006-VALDEMIRO JOSÉ DIAS-OF. N°207/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

861.059/2006-EDILTON BRAZ DE MELO- Registro de Licença No.:067/2008 - Vencimento em 12/05/2011

860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença No.:1802/2006 - Vencimento em 18/12/2012

860.448/2004-CERÂMICA PORTOBELO LTDA- Registro de Licença No.:058/2008 - Vencimento em 30/12/2010

861.935/2008-JOÃO CALIXTO MACHADO- Registro de Licença No.:086/2009 - Vencimento em 13/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.599/2009-JAILSON BATISTA MOREIRA-Registro de Licença n°027/2010 de 22/01/2010-Vencimento em 13/03/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.182/2010-LUCIANO CARLOS ROCHA-OF. N°197/2010

861.332/2007-JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS-OF. N°208/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.352/2009-JAIR LUIZ DA SILVA-OF. N°200/2010

861.564/2008-JULIANA ESTEVES DE BARROS RODRIGUES-OF. N°199/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.959/2006-ARMANDO MARTINELLI JUNIOR

860.908/2009-JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA

860.081/2010-JONAS ALVES DE PAULA

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

861.193/2005-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2192/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.043/2002-BRASIL MINERIOS LTDA-OF. N°186/2010

860.925/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°217/2010 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°187/2010 861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°216/2010 861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°185/2010 862.091/2008-RIOPRESERV LTDA-OF. N°204/2010 860.450/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA-OF. N°146/2010 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 860.548/1996-Elizabete de Morais & Cia. Ltda Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 860.640/2002-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1897/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°197/2010 860.728/2002-MINERADORA ÁGUA AZUL LTDA-OF. N°171/2010 861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°222/2010 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES-OF. N°164/2010 860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°184/2010 861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°212/2010 861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°220/2010 860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°207/2010 861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°194/2010 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°229/2010 860.421/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°190/2010 860.080/2004-VALDIVINA PEDROZA FERRO-OF. N°173/2010 861.008/2006-ARNALDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°195/2010 860.792/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°159/2010 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°196/2010 860.407/2005-EDUARDO FERNANDES-OF. N°233/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.978/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°192/2010-180 dias 861.987/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°191/2010-180 dias 861.264/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°218/2010-180 dias 860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°166/2010-180 dias 860.752/2003-LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS-OF. N°201/2010-60 dias 811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2010-180 dias 811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°200/2010-180 dias 811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°199/2010-180 dias 861.245/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°214/2010-180 dias Reitera exigência(366) 860.598/2004-RENATO ALCANTARA GOMES DE JESUS-OF. N°189/2010-60 dias 860.619/1998-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°180/2010-60 dias 860.499/2000-ORCA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°182/2010-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.598/2004-RENATO ALCANTARA GOMES DE JESUS-OF. N°188/2010 860.619/1998-EDUARDO FERNANDES - PJ-OF. N°179/2010 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°230/2010

860.728/2002-MINERADORA ÁGUA AZUL LTDA-OF. N°170/2010

860.940/2005-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAOF. N°156/2010

861.238/1979-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°221/2010

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES-OF. N°163/2010

860.572/1998-BRASILIA MINERAÇÃO IND. COM. EXP. DE METAIS E ROCHAS LTDA-OF. N°226/2010

860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°227/2010

860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°183/2010

861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°211/2010

861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°219/2010

861.234/1979-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°209/2010

860.848/1981-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°203/2010

860.427/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°206/2010

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°193/2010

860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°228/2010

860.080/2004-VALDIVINA PEDROZA FERRO-OF. N°172/2010

860.499/2000-ORCA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°181/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°205/2010

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°174/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

961.799/2009-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°175/2010

RELAÇÃO Nº 94/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.035/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF.

N°177/2010

860.239/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°167/2010

860.448/2007-FABIANO MUSSI FERRARI-OF. N°178/2010

860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°210/2010

860.583/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°234/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂNIA-OF. N°202/2010

860.483/2006-BRUNO COSTA CAVALCANTE-OF. N°231/2010

861.085/2005-JOSÉ ALEX NOVANTINO-OF. N°158/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.753/2001-RIO GRANITO LTDA-OF. N°161/2010-180 dias

Reitera exigência(366)

860.560/1998-MTA - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°213/2010

860.560/1998-MTA - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2010

860.716/2002-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°225/2010

860.728/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°165/2010

861.085/2005-JOSÉ ALEX NOVANTINO-OF. N°157/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- fonte: Olhos D'Água. marca: Água Cristalina. Embalagens: 200 ml, 300 ml e 500 ml, 1,5 l, 5 l, 10 l e 20 lANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.318/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°232/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS