DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.201/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES- Alvará n°6.315/2009 - Cessionario:800.286/2010-ANÔNIO JOSÉ SAMPAIO GOMES - ME- CPF ou CNPJ 41.408.808/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDES-

OF. N°568/2010

800.414/2006-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESOF. N°568/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.127/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:COREAÚ CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 23.571.987/0001-08- Alvará n°4.990/2006

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.404/2006-MANOEL CAMELO FILHO-CARIRÉ/CE Guia n° 02/2010-1.800toneladas-Arenito- Validade:23/02/2011

800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 01/2010-7.800toneladas-Quartzito- Validade:29/01/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.453/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°11.285/2006

800.454/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°11.286/2006

800.455/2006-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.-ALVARÁ N°11.287/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°165/2010

800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESAI N°166/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.220/1999-PEDREIRA DE ITAITINGA LTDA-OF. N°571/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.229/1997-AROLDO JUCA DE QUEIROZ- Alvará n°1.745/1999 - Cessionário: GRANICEL - GRANITOS DO CEARÁ LTDA EPP- CNPJ 02.256.872/0001-40

800.045/1998-AROLDO JUCA DE QUEIROZ- Alvará n°6.872/1998 - Cessionário: GRANICEL - GRANITOS DO CEARÁ LTDA EPP- CNPJ 02.256.872/0001-40

800.044/1998-AROLDO JUCA DE QUEIROZ- Alvará n°7.296/1998 - Cessionário: GRANICEL - GRANITOS DO CEARÁ LTDA EPP- CNPJ 02.256.872/0001-40

800.057/2001-AROLDO JUCA DE QUEIROZ- Alvará n°4.376/2001 - Cessionário: GRANICEL - GRANITOS DO CEARÁ LTDA EPP- CNPJ 02.256.872/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO-EPPOF. N°398/2010

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°589/2010

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

811.602/1975-CALCÁRIO DO BRASIL S A - EDITAL N° 003/2010 - Publicado DOU de 28/01/2010

800.323/1988-CALCÁRIO DO BRASIL S A - EDITAL N° 002/2010 - Publicado DOU de 28/01/2010

800.139/1993-GRANITOS S/A - EDITAL N° 14/2008 Publicado DOU de 01/12/2008

800.472/1993-GRANITOS S/A - EDITAL N° 013/2008 Publicado DOU de 01/12/2008

800.036/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA - EDITAL N° 001/2010 - Publicado DOU de 28/01/2010

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS- FONTES: ORVALHO I E ORVALHO II; 200 mililitros (copo, sem gás);300 mililitros (copo, sem gás) e 20 litros (garrafão, sem gás)- GRAÇA/CE, GUARACIABA DO NORTE/CE

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

805.205/1975-CIMENTO POTY S.A.- OF. N°1767/2009

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB- OF. N°386/2010

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.205/1975-CIMENTO POTY S.A.- AI N° 608/2009

800.294/1984-CIMENTO POTY S.A.- AI N° 607/2009

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.201/1980-CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA- AI Nº 731/2009 e 732/2009

800.018/1992-MINERAÇÃO G.C INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA- AI Nº 725/2009; 726/2009 E 727/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°384/2010; 385/2010

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°595/2010 e 596/2010

800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°590/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°591/2010; 592/2010 e 593/2010

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°594/2010

800.018/1992-MINERAÇÃO G.C INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA-OF. N°421/2010; 422/2010 e 423/2010

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°569/2010 e 570/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.033/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°387/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO