DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.231/2000-RAUL ARDITO LERÁRIO-OF. N°1732/10

820.355/2001-ICF INDÚSTRIA CERÂMICA FLUMIGNAN LTDA-OF. N°1318/10

821.283/2001-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1730/10

820.219/2006-BAMEVE- MINERAÇÃO E COMERCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1.739/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.04.10.

820.227/2007-MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA.-OF. N°1731/10

820.317/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1733/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.992/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4438/2009

820.994/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4437/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.882/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME-Argila e Areia

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-argila (cerâmica vermelha)

820.984/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia e saibro (const. civil)

820.985/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia e saibro (const. civil)

820.253/2004-MINERADORA SANTA ISABEL LTDA ME-argila (cerâmica vermelha)

820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHOareia (construção civil)

820.237/2007-AREIAS SALIONI LTDA-Areia

820.119/2009-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDAAreia

820.120/2009-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDAAreia

820.315/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-areia (construção civil)

820.316/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.649/2004-BLUE STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.136/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

820.137/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

820.138/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

820.412/2007-GEORGE DE PAULA RIBEIRO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.364/2007-VENILTON JOSÉ COELHO-ALVARÁ N°6.771/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-AI N°78/10

821.013/2003-JOSÉ ROBERTO MARTINS FONTES-AI N°80/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.674/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.04.10.

820.768/1990-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1.661/10-SUPERINT./DNPM/SP e 1.662/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10

820.072/1991-ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. - EPP-OF. N°1729/2010

820.343/2003-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.533/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°1.743/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 16.04.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.398/1981-CESSI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1.651/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10-180 dias

820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA-OF. N°1.658/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 08.04.10-180 dias

820.726/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.659/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10-180 dias

820.727/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.654/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-180 dias

821.686/1987-VITAL VETTORAZZO-OF. N°1.664/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-180 dias

820.143/1993-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1.660/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-180 dias

820.191/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.667/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-180 dias

821.003/1995-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°1.666/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10-180 dias

820.793/1997-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°1.675/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 13.04.10-180 dias

821.305/1998-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.656/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10 e 1.657/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-60 e 180 respectivamente. dias

821.362/1998-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.-OF. N°1.655/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-180 dias

820.765/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.665/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10-60 dias

820.766/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.652/10--SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-60 dias

820.768/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°1.653/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10.-60 dias

821.269/1999-MIRELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.04.10-60 dias

820.355/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°1.742/10-SUPERINT./DNPM/SP de 16.04.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1.673/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 13.04.10.

820.768/1990-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1.663/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 08.04.10

820.343/2003-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.735/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.04.10

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°1.736/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.04.10

820.307/1990-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.536/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.734/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 15.04.10

820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°1.738/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.04.10

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME-OF. N°1.737/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.04.10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°1.532/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°1.535/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.OF. N°1.532/10-2º DS/DNPM/SP, de 22.03.10.

RELAÇÃO Nº 31/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.589/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE

820.591/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE

820.450/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.460/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.461/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.462/2003-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

820.164/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO DALL`ORTO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.424/2001-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-OF. N°1386/10

821.445/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-OF. N°1388/10

820.043/2006-ARUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°1358/10

820.277/2007-LUIS ROBERTO CHIARELLI-OF. N°1359/10

820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME-OF. N°1378/10

820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1360/10

820.292/2009-ADEMIR LEPRI-OF. N°1367/10

820.309/2009-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP-OF. N°1379/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.589/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE-OF. N°3.318/01

820.591/2001-JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE-OF. N°3.312/01

820.164/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO DALL`ORTO LTDA ME-OF. N°4758/07

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.817/1993-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.661/1998-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.662/1998-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.665/1998-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.171/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.222/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.223/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.224/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.225/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.226/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.104/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.588/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

821.590/1999-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

820.537/2005-CARMO JAMES SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

820.150/2008-MARCELL RAPOPORT- OF. N° 1418/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.694/2003-MARCO ANTONIO CANELLI-OF. N°1557/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.843/2001-FRANCISCO DE BARROS PEREIRA- Cessionário:Extração de Areia Cinco Lagos Ltda.- CPF ou CNPJ 67899542/0001-19- Alvará n°1.683/2009

820.263/2009-HUGO CEZAR LOURENÇO- Cessionário:Comercial Sapucaí de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°11.820/2009

820.264/2009-HUGO CEZAR LOURENÇO- Cessionário:Comercial Sapucaí de Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.446.949/0001-36- Alvará n°11.821/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.OF. N°8007361974

821.691/1999-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.OF. N°1571/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.354/1979-MINERAÇÃO IPEÚNA LTDA.-OF. N°2658/09

820.256/1990-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°1384 e 1385/10

820.349/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1380/10

821.085/1995-SRD SILVA S J DO RIO PRETO - ME-OF. N°1556/10

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA - ME-OF. N°1561 e 1562/10

821.242/2000-LUIZ FERNANDO TUZINO SIGNORINIOF. N°1381/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°046/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.259/1989-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDAME- Registro de Licença No.:2374/2000 - Vencimento em 09/09/2018

820.339/1995-CERÂMICA BARRAMARES LTDA - EPPRegistro de Licença No.:2534/2000 - Vencimento em 01/03/2012

820.474/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.- Registro de Licença No.:2231/1999 - Vencimento em 22/04/2019

820.037/1998-MARCIO APARECIDO ROSSATO ME- Registro de Licença No.:2584/2001 - Vencimento em 24/11/2096

820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:2588/2001 - Vencimento em 21/03/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.256/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Cessionário:Marimbondo Mineração Ltda- CNPJ 68050293000155- Registro de Licença n°2742/02

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

820.497/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHASRegistro de Extração N°019/2010 de 30/03/1020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA - ME-OF. N°1564 e 1565/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.815/1972-JOÃO PEREIRA MARTINS DE ANDRADEAI N°45/10

820.814/1993-INDÚSTRIA MINERADORA HORIZONTE NOVO LTDA.- AI N°46/10

821.063/2003-GERALDO MAGELA GONTIJO- AI N°55/10-2ºDS/DNPM/SP

820.076/2004-LUIZ ALBERTO CAPSCIUTI- AI N°56/10

820.084/2004-CONTERPA-CONSERVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°57/10

820.085/2004-CONTERPA-CONSERVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°58/10

ENZO LUIZ NICO JUNIOR