DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.681/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°997/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-MANTENA/MG, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 32/2010-1200m3-3204 toneladas-Granito- Validade:12/02/2014

832.925/2007-JOSÉ GERALDO RIBEIRO BARROSODIAMANTINA/MG - Guia n° 37/2010-6000 toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:07/11/2011

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 40/2010-4000 toneladas-QUARTZITO- Validade:08/09/2011

833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 41/2010-4000 toneladas-QUARTZITO- Validade:08/09/2011

830.771/2009-MARMORARIA AQUIDABAN-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG - Guia n° 33/2010-1200m3-3204 toneladas-XISTO- Validade:04/08/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- FONTE ESTÂNCIA SÃO LUIZ - MARCA DE MINAS - 20L SEM GÁS E MARCA XUÁ 20L SEM GÁS- JUIZ DE FORA/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDAAI Nº 022/2008; 023/2008 e 024/2008

814.057/1969-MINERAÇÃO PAULO COSTA LTDA.- AI Nº 02/2008

805.813/1975-HOLCIM (BRASIL) S/A- AI Nº 316/2007 e 317/2007

800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 123/2007; 124/2007 e 125/2007

807.536/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 183/2007

802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDAAI Nº 189/2007 e 190/2007

830.880/1979-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA- AI Nº 141/2007; 142/2007 e 15/2009

830.177/1982-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.- AI Nº 347/2007 e 348/2007

830.798/1982-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- AI Nº 214/2007

830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI Nº 332/2007

830.260/1986-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI Nº 346/2007

830.688/1987-MCG - MINERAÇÃO CANTA-GALO INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAI Nº 097/2007 e 098/2007

831.378/1987-TOGNI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 293/2007

831.876/1988-B & G MINERAÇÃO, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 325/2007

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA- AI Nº 074/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.192/2000-ADILIO FIGUEIREDO FRICKS.-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 45/2010-3204 t-1200 m3--GRANITO- Validade:11/03/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.293/2007-WWW MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3461/2010 de 22/03/2010-Vencimento em 19/03/2017

830.749/2008-ARCENDINO ARNONI VIANA-Registro de Licença n°3456/2010 de 17/03/2010-Vencimento em INDETERMINADO

831.192/2008-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA.-Registro de Licença n°3459/2010 de 18/03/2010-Vencimento em INDETERMINADO

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-Registro de Licença n°3457/2010 de 18/03/2010-Vencimento em 01/04/2014

831.595/2009-DECIO GOULART FERRAZ FI-Registro de Licença n°3462/2010 de 16/04/2010-Vencimento em 26/06/2013

832.255/2009-CERÂMICA BURITIS LTDA.-Registro de Licença n°3452/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 18/09/2011

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°3453/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 31/12/2010

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.161/2009-ANÍSIO PIRES LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.527/2008-MARIA LEDA MACHADO DOS SANTOSOF. N°207/2010

830.213/2009-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°214/2010

830.309/2009-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°219/2010

830.506/2009-FRANCISCO DE OLIVEIRA-OF. N°216/2010

830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°218/2010

830.767/2009-CLEONE ALVES COSTA-OF. N°213/2010

830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°217/2010

830.794/2009-MAURO ANTONIO FERNANDES CPF16130294620-OF. N°212/2010

830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°265/2010

830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°221/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.136/2009-VIA NOVA CONSTRUTORA LTDA

830.163/2009-MARCÍLIO MENDES SILVA

830.732/2009-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO

831.781/2009-IRMÃOS RESENDE JAZIDA ZÉ MINGAU LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.301/2008-MARCOS LOURENÇO BARRA

830.180/2009-CERAMICA CARMELO LTDA

830.194/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°210/2010

830.856/2009-WILSON HENRIQUES DE ALMEIDA MEOF. N°211/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.882/1991-COMERCIAL PAULO CICERO LTDA- Registro de Licença No.:794/1993 - Vencimento em 01/02/2011

831.814/1998-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença No.:1403/2000 - Vencimento em 18/03/2011

830.985/2002-GÉRSON VIEIRA- Registro de Licença No.:2170/2003 - Vencimento em 13/12/2013

832.176/2002-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença No.:2945/2006 - Vencimento em 17/03/2015

830.927/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença No.:2253/2003 - Vencimento em 07/11/2011

833.212/2003-ROBERTO SOARES - ME- Registro de Licença No.:2448/2004 - Vencimento em INDETERMINADO

830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3058/2007 - Vencimento em 04/03/2011

830.018/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3063/2007 - Vencimento em 04/03/2011

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

830.086/1989-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- AI N°331/2007

830.088/1989-PARTECAL- PARTEZANI CALCARIOS LTDA.- AI N°333/2007

RELAÇÃO Nº 92/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.632/2006-AVG MINERAÇÃO S.A-OF. N°330/2010

830.965/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°260/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

835.041/2007-JOSÉ CARLOS BELLOTTI-OF. N°321/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.251/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.484/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.148/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.364/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.250/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.331/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO-OF. N°1242/2010

832.476/2001-BENEDITO ACÁCIO DE ALMEIDA-OF. N°1269/2010

832.499/2001-RAFFA ROCHAS ORNAMENAIS LTDAOF. N°314/2010

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA. MEOF. N°1268/2010

831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°1230/2010

831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°315/2010

831.573/2003-MARMORARIA GRANIART`S LTDA.-OF. N°996/2010

830.259/2004-MESSIAS ANTONIO DA SILVA-OF. N°316/2010

830.000/2005-JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°998/2010

830.801/2006-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1272/2010

831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA MEOF. N°1273/2010

832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA-OF. N°1270/2010

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°1274/2010

831.231/2007-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE AQUINO-OF. N°1264/2007

832.874/2007-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.OF. N°1267/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.698/2002-ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.041/2002-VIAMAR MINERAÇÃO-MARIANA/MG Guia n° 43/2010-2800t-1000m3--ESTEATITO- Validade:05/11/2012

830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDACOUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 44/2010-6000t--MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:04/09/2011

830.721/2006-COSTA E VITA LTDA-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 46/2010-50.000t-30.000m3-AREIA- Validade:23/11/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

830.273/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°330/2010

830.274/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°331/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

831.526/2004-ROBERTO FERREIRA DE LIMA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.847/1994-EMPRESA DE AGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA ME- Engenho da Serra - Legítima Fonte Minas Gerais - 310 mL, 510mL e 1,5 L, todas sem gás- ITAMONTE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.740/1983-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°253/2010

831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°254/2010

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA.OF. N°293/2010

831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°320/2010

831.806/2001-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-OF. N°252/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.760/2007-SEBASTIÃO NAZARETH DE CASTRORegistro de Licença n°3454/2010 de 17/03/2010-Vencimento em 16/07/2017

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-Registro de Licença n°3465/2010 de 13/04/2010-Vencimento em 16/09/2014

832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA. - M.E.-Registro de Licença n°3463/2010 de 16/04/2010-Vencimento em 26/06/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.864/2009-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°204/2010

830.898/2009-IONIR DE ANDRADE OLIVEIRA-OF. N°215/2010

830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°220/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.365/2008-MADEIREIRA BETÂNIA LTDA ME

832.268/2009-OSVALDO LUÍS REGONHA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.360/2008-MINERVINO FERREIRA COELHO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença No.:1663/2001 - Vencimento em 18/03/2011

830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES MINAS LTDA.- Registro de Licença No.:2248/2003 Vencimento em 31/12/2010

831.279/2003-GILSON DE AQUINO ANDRADE -M.E.Registro de Licença No.:2725/2005 - Vencimento em INDETERMINADO

831.792/2006-ELTON ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS FI- Registro de Licença No.:3219/2008 - Vencimento em 21/08/2010

832.611/2006-MINERAÇAO SANTA QUITERIA LTDARegistro de Licença No.:3055/2007 - Vencimento em 21/08/2010

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3048/2007 - Vencimento em 07/07/2010

834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3327/2008 - Vencimento em 19/03/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.896/1989-MINERAÇÃO PORTO PARÁ LTDA- Cessionário:MARIA IMACULADA LOBATO D COSTA - FI- CNPJ 22.449.474/0001-58- Registro de Licença n°780/1990

831.896/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS- Cessionário:MARIA DAS DORES DOS SANTOS- CNPJ 05.546.300/0001-94- Registro de Licença n°1662/2001

831.897/1998-JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS- Cessionário:MARIA DAS DORES DOS SANTOS- CNPJ 05.546.300/0001-94- Registro de Licença n°1624/2001

830.738/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Cessionário:EDILSON BERNARDES DOS SANTOS - FI- CNPJ 11.348.824/0001-73- Registro de Licença n°1751/2001

831.279/2003-GILSON DE AQUINO ANDRADE -M.E.Cessionário:DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- CNPJ 07.889700/0001-28- Registro de Licença n°2725/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°1241/2010

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA