DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.307/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1071/2010

800.308/2010-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°1071/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.066/2007-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°1070/2010

800.134/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-OF. N°1056/2010

800.926/2007-NATALIA CORREIA LIMA-OF. N°1053/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 10/2010-8.000toneladas-Brecha- Validade:27/01/2011

800.241/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 12/2010-8.000toneladas-CONGLOMERADO- Validade:27.01.2011

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 11/2010-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:14/07/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.270/2006-JOSE AIRES GIRÃO-ME-AI N°348/2010

800.271/2006-JOSE AIRES GIRÃO-ME-AI N°347/2010

800.305/2006-DAVI PRIM-AI N°346/2010

800.332/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°337/2010

800.333/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°343/2010

800.334/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°341/2010

800.335/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°342/2010

800.336/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°339/2010

800.337/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°340/2010

800.338/2006-CIMENTO POTY S.A.-AI N°338/2010

800.419/2006-EUROBRASIL LTDA-AI N°327/2010 800.422/2006-LAETE VIANA DE ARAÚJO-AI N°345/2010 800.431/2006-DAVID PERDIGÃO VASCONCELOS-AI N°326/2010 800.432/2006-NEVAGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-AI N°325/2010 800.439/2006-FRANCISCO HOLANDA GUEDES-AI N°344/2010 800.441/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI N°328/2010 800.445/2006-ANA REGINA SANTOS SILVA-AI N°322/2010 800.456/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°336/2010 800.457/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°330/2010 800.458/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°335/2010 800.459/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°333/2010 800.460/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°332/2010 800.461/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°334/2010 800.462/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°331/2010 800.488/2006-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°324/2010 800.498/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°323/2010 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 800.773/1986-MONT GRANITOS S/A - EDITAL N° 15/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010 Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457) 805.014/1975-CIMENTO POTY S.A.- OF. N°1082/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença No.:607/2002 - Vencimento em 26/03/2011 800.203/2004-CERÂMICA BORMA LTDA- Registro de Licença No.:692/2005 - Vencimento em 07/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°1050/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.733/2009-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1019/2010 800.136/2010-ORGANIZAÇÃO MILTON & J ANTONIO LTDA ME-OF. N°1019/2010 800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-OF. N°1021/2010 800.337/2010-FRANCISCO CLEBER DO ROZÁRIO-OF. N°1018/2010 800.352/2010-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°1072/2010 800.398/2010-S.B. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°990/2010

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.326/2009-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

800.106/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.010/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.019/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.039/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.044/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.045/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.046/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.048/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.049/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.050/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.057/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.059/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.409/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.410/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.422/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.441/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.443/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.444/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.445/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.446/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.447/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.448/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.449/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.451/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.454/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.457/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.904/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Alvará n°5.888/2009 - Cessionario:800.328/2010-J. B. RODRIGUES CERÃMICA EPP- CPF ou CNPJ 09.923.943/0001-96

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.339/2006-CIMENTO POTY S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.443/2006-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:COREAÚ CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 23.571.987/0001-08- Alvará n°10.920/2006

800.898/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.884/2009

800.900/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.885/2009

800.901/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.886/2009

800.902/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.887/2009

800.903/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°8.796/2009

800.904/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.888/2009

800.906/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.890/2009

800.923/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.891/2009

800.925/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.892/2009

800.926/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°8.798/2009

800.927/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.893/2009

800.928/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.894/2009

800.929/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.895/2009

800.930/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.896/2009

800.931/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.897/2009

800.932/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.898/2009

800.933/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.899/2009

800.934/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.900/2009

800.935/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.901/2009

800.936/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.902/2009

800.937/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.903/2009

800.938/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.904/2009

800.939/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.905/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.281/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1083/2010

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1087/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°1057/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°986/2010

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°985/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.279/2009-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-OF. N°1084/2010;1085/2010 e 1086/2010.

RELAÇÃO Nº 54/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)

801.003/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.940/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.906/2009

800.941/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.907/2009

800.942/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINS- Cessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.908/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Área de 775,00 para 60,57-MÁRMORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.382/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1026/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 07/08/2013

800.383/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1027/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 07/08/2013

800.384/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1028/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 07/08/2013

800.385/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1029/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 07/08/2013

800.386/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1030/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 15/08/2013

800.448/2009-FRANCISCA MOREIRA BARRETO MERegistro de Licença n°1027/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 30/09/2010

800.641/2009-TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO FREIRE-Registro de Licença n°1032/2010 de 22/06/2010-Vencimento em 31/12/2012

800.661/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1032/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 07/08/2013

800.283/2010-SÉRGIO JOSÉ MELO NEVES-Registro de Licença n°1033/2010 de 22/06/2010-Vencimento em 31/12/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.448/2002-EDMUNDO ESTANISLAU DE OLIVEIRA

800.366/2007-FRANCISCO GILVAN VASCONCELOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.436/2007-CERÂMICA FROTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença No.:930/2008 - Vencimento em 17/06/2020

800.690/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME- Registro de Licença No.:1016/2010 - Vencimento em 26/02/2012

800.764/2008-CERÂMICA BATATEIRA LTDA- Registro de Licença No.:902/2008 - Vencimento em 02/03/2014

RELAÇÃO Nº 59/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cimento Poty S.A. - 800332/06 - A.I. 310/10, 800338/06 A.I. 311/10, 800336/06 - A.I. 312/10, 800337/06 - A.I. 313/10, 800334/06 - A.I. 314/10, 800335/06 - A.I. 315/10, 800333/06 - A.I. 316/10

Davi Prim - 800305/06 - A.I. 319/10

Deumad Brasilino Queiroz de Freitas - 800120/08 - A.I. 301/10

Francisco Holanda Guedes - 800439/06 - A.I. 317/10

Jose Aires Girão-me - 800271/06 - A.I. 320/10, 800270/06 A.I. 321/10

Laete Viana de Araújo - 800422/06 - A.I. 318/10

Votorantim Cimentos n ne s a - 800457/06 - A.I. 302/10, 800462/06 - A.I. 304/10, 800460/06 - A.I. 305/10, 800459/06 - A.I. 306/10, 800461/06 - A.I. 307/10, 800458/06 - A.I. 308/10, 800456/06 - A.I. 309/10

Votorantim Metais Níquel s a - 800562/07 - A.I. 303/10

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO