DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 805/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.022/2007-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.951/2007

873.803/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.814/2008

874.083/2008-CAJU MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.923/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.012/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4.953/2007

870.563/2004-AGROCEL - AGROTÉCNICA CERES LTDA.-ALVARÁ N°11.165/2005

873.056/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-ALVARÁ N°11.571/2007

872.176/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10.708/2006

873.572/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-ALVARÁ N°7.387/2007

870.173/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5.073/2007

870.215/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5090/2007

870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°5.154/2007

870.476/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°13.220/2007

870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.657/2007

870.645/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.528/2007

870.651/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.534/2007

870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7541/2007

870.707/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.231/2007

871.007/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°218/2008

871.008/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.242/2007

871.009/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.243/2007

871.010/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.244/2007

871.012/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.246/2007

871.013/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.247/2007

871.016/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.250/2007

871.017/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.251/2007

871.018/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.252/2007

871.019/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.253/2007

871.020/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.254/2007

871.021/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.255/2007

871.022/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.256/2007

871.024/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.258/2007

871.025/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.259/2007

871.026/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.260/2007

871.028/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.262/2007

871.029/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.263/2007

871.030/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.264/2007

871.036/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7756/2007

871.088/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.001/2007

871.133/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.005/2007

871.171/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.297/2007

871.422/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.022/2007

871.550/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.378/2007

871.552/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.380/2007

871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10.062/2007

872.030/2007-MINERADORA BOM SUCESSO LTDAALVARÁ N°10.760/2007

872.100/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13.316/2007

872.230/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.792/2007

872.603/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13338/2007

872.766/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-ALVARÁ N°13.472/2007

873.166/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13702/2007

873.167/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.703/2007

873.168/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.704/2007

873.169/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.705/2007

873.170/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.706/2007

873.171/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.707/2007

873.174/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.709/2007

873.175/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.710/2007

873.176/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.711/2007

873.858/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°13.903/2007

873.859/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°13.904/2007

RELAÇÃO Nº 806/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.582/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°481/2010

871.574/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010

871.576/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010

871.577/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010

871.578/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°486/2010

871.713/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.714/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.715/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.716/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.717/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.718/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.719/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.720/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.721/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.723/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

871.724/2010-JSK COM. IND. EXPORT. MINERAIS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°475/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2010

871.488/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°619/2010

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°617/2010

872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010

872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°607/2010

871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010

872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010

871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°597/2010

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°620/2010

873.321/2006-ANTONIO GIL LOPES LEAL-OF. N°592/2010

873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°436/2010

873.805/2006-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°595/2010

870.047/2007-MINERAÇÃO INDUTAL LTDA.-OF. N°616/2010

870.123/2007-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°618/2010

870.903/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°603/2010

871.811/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°593/2010

872.549/2007-SALATIEL OLIVEIRA SANTOS-OF. N°613/2010

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°621/2010

873.173/2007-GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDAOF. N°615/2010

874.288/2007-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°614/2010

872.150/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-OF. N°608/2010

873.928/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO-OF. N°612/2010

874.042/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO-OF. N°611/2010

872.925/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°488/2010

872.926/2009-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°488/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.774/1987-PEVAL S.A.-OF. N°489/2010

872.269/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2010

870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°493/2010

871.745/2003-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°490/2010

870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°492/2010

871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°495/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.438/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°497/2010

870.548/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°446/2010

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°494/2010

870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°499/2010

870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2010

872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°124/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

870.363/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010

870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010

870.365/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010

870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°600/2010

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. N°599/2010

RELAÇÃO Nº 807/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.368/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.369/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.370/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.371/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.373/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.374/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.375/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.654/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

870.664/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.183/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIO S.A.

873.646/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

870.460/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda

870.461/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda

870.462/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda

870.463/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda.

870.464/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda

870.465/2005-Mining Ventures Brasil Pesquisa e Mineração Ltda

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

870.460/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

870.461/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

870.462/2005-LImerick Mineração do Brasil Ltda

870.463/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

870.464/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

870.465/2005-Limerick Mineração do Brasil Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

872.469/2009-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LT D A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.793/2010-CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA ME

871.817/2010-TOP ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 808/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

870.373/1984-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N° 503/2010

871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 477/2010

870.251/2009-JOSUÉ ALVES DA SILVA- OF. N° 476/2010

RELAÇÃO Nº 809/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CORIBE/BA, JABORANDI/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA Guia n° 052/2010-50.000toneladas-Areia- Validade:22 de setembro de 2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.347/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 043/2010-20.000toneladas-Calcário- Validade:16 de julho de 2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VÁRZEA DA ROÇA/BA - Guia n° 054/2010-15.000t-argilaValidade:19 de setembro de 2011

873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA Guia n° 055/2010-50.000t-Areia- Validade:28 de outubro de 2011

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI-CAMAÇARI/BA - Guia n° 056/2010-45.000t-AreiaValidade:14 de abril de 2013

872.499/2009-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 057/2010-4.000t-Quartzo- Validade:01 de julho de 2012

RELAÇÃO Nº 810/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 285/2009, Seção 01, pág. 69- Onde se lê MINÉRIO : COBRE, RESERVA MEDIDA 9.000.000 t , TEOR 0,73% Cu; RESERVA INDICADA 10.000.000 t , TEOR: 0,73% Cu LEIA-SE MINÉRIO: COBRE, RESERVA MEDIDA 207.828 t , TEOR: 0,76% Cu; RESERVA INDICADA 177.477 t , TEOR: 0,77% Cu, RESERVA INFERIDA 318.939 t , TEOR: 0,75% Cu

872.490/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. - Publicado DOU de 26/08/2010, Relação n° 577, Seção 01, pág. 101- "Cessionária: YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.631.282/0001-86 , leia-se "Cessionária: YESHUA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 05.222.129/0001-68

RELAÇÃO Nº 912/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

875.149/2008-CDMMC PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°827/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.059/2001-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.808/2006

870.787/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°11.574/2007

871.478/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8.234/2007

872.894/2006-VALE S A-ALVARÁ N°4.984/2007

872.896/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.199/2007

872.897/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.200/2007

873.607/2006-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNIDAS S A-ALVARÁ N°5003/2007

873.630/2006-VALE S A-ALVARÁ N°11.565/2007

873.631/2006-VALE S A-ALVARÁ N°3093/2007

873.635/2006-VALE S A-ALVARÁ N°9.965/2007

873.775/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°3.139/2007

870.070/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°5033/2007

870.226/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°5101/2007

870.245/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.988/2007

870.247/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°9.990/2007

870.249/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7.395/2007

870.314/2007-RENY CARVALHO DA SILVA YANG-ALVARÁ N°5.148/2007

870.348/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°5.178/2007

870.796/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7.653/2007

870.797/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°7654/2007

871.023/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.257/2007

871.027/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13.261/2007

871.033/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8.262/2007

871.093/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°8284/2007

871.108/2007-BA4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A-ALVARÁ N°7.782/2007

871.138/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7.791/2007

871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8296/2007

871.173/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.299/2007

871.174/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8300/2007

871.216/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.277/2007

871.217/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.278/2007

871.392/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.282/2007

871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8.403/2007

872.318/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.809/2007

872.462/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.867/2007 872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13.322/2007 872.604/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.339/2007 872.605/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.340/2007 872.609/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.342/2007 872.611/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.344/2007 872.623/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°13.355/2007 872.624/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°13.356/2007 872.625/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°13.357/2007 872.626/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°13.358/2007 872.627/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°13.359/2007 872.689/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.400/2007 873.252/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.764/2007

RELAÇÃO Nº 914/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.957/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.

871.740/2003-VALE MANGANÊS S A

870.289/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA

870.718/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.719/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.720/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.722/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.723/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.724/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.725/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.726/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.727/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.728/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.899/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.901/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.905/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.909/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.911/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.915/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.923/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.476/2007-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

872.530/2007-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.

872.585/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

872.679/2007-INCENOR-INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.

873.404/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.809/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.810/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.843/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.844/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.845/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.852/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.853/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.854/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.855/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.856/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.857/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.581/2008-GRANITOS VILA LTDA

871.582/2008-GRANITOS VILA LTDA

873.362/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

873.364/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

873.365/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

873.738/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

874.943/2008-RM MARMI E GRANITI LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR