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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
66
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento(poço) - Marca Água da Serra - Recipientes de 500 ml (sem gás), 1,5L (sem gás), 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

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  • Trecho do ato

    820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°343/11-DIFIS/DNPM/SP

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.154/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°248/11-DIFIS/DNPM/SP

820.569/2005-DONIZETE CARLOS DE MORAES-OF. N°

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.374/2005-MARIO NIRCEU PILON -Alvará N°137/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.903/2001-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°194/11-DIFIS/DNPM/SP

820.921/2001-ANA MARIA DUCKUR CRISTOFOLETIAI N°195/11-DIFIS/DNPM/SP

820.120/2003-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA-AI N°196/11-DIFIS/DNPM/SP

820.489/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°197/11-DIFIS/DNPM/SP

820.490/2003-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°198/11-DIFIS/DNPM/SP

820.133/2004-JOSÉ ANTONIO DE FRANCA-AI N°199/11-DIFIS/DNPM/SP

820.168/2004-USINA AÇUCAREIRA ESTER S A.-AI N°200/11-DIFIS/DNPM/SP

820.251/2004-FORT PAV PAVIMENTAÇÃO - LTDA-AI N°202/11-DIFIS/DNPM/SP

820.278/2004-JOÃO MARCOS DE ARRUDA CORSINIAI N°203/11-DIFIS/DNPM/SP

820.544/2004-CLAUDIO DEL FIOL-AI N°204/11-DIFIS/DNPM/SP

820.552/2004-HUMBERTO MALUF-AI N°205/11-DIFIS/DNPM/SP

820.560/2004-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-AI N°206/11-DIFIS/DNPM/SP

820.573/2004-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°207/11-DIFIS/DNPM/SP

820.665/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME-AI N°208/11-DIFIS/DNPM/SP

820.711/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°209/11-DIFIS/DNPM/SP

820.718/2004-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°210/11-DIFIS/DNPM/SP

820.096/2005-ODAIR PERUCHI-AI N°212/11-DIFIS/DNPM/SP

820.129/2005-THOMAZ EDSON DE SORDI-AI N°213/11-DIFIS/DNPM/SP

820.130/2005-CAMILO FERRARI SA INDUSTRIA E COMERCIO-AI N°214/11-DIFIS/DNPM/SP

820.169/2005-JAIRCE DE MOURA WAGNER-AI N°215/11-DIFIS/DNPM/SP

820.188/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°216/11-DIFIS/DNPM/SP

820.220/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°217/11-DIFIS/DNPM/SP

820.235/2005-MARCOS ANTONIO STOCCO-AI N°219/11-DIFIS/DNPM/SP

820.317/2005-GUILHERME DE AZEVEDO SODRÉ-AI N°220/11-DIFIS/DNPM/SP

820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°221/11-DIFIS/DNPM/SP

820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA-AI N°222/11-DIFIS/DNPM/SP

820.371/2005-RAPHAEL JAFET JUNIOR-AI N°218/11-DIFIS/DNPM/SP

820.383/2005-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-AI N°223/11-DIFIS/DNPM/SP

820.385/2005-AGROPECUARIA MK LTDA-AI N°224/11-DIFIS/DNPM/SP

820.427/2005-PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA.-AI N°225/11-DIFIS/DNPM/SP

820.430/2005-MANOEL INACIO PINTO-AI N°226/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.139/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA AGUAÍ FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°373/11-DIFIS/DNPM/SP

821.300/2001-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LTDA-OF. N°361/11-SUPERINT/DNPM/SP

820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPPOF. N°250/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - marca Água Leve Mogiana - recipientes de 200ml, 300ml, 10L e 20L (sem gás)- BIRITIBA-MIRIM/SP

820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- "Fonte Santa Helena (poço2)"-"Marca Quality Premium" - Recipientes de 510 ml (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA- "Fonte João Ramalho" - "marca Unoeste" - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)- JOÃO RAMALHO/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- Fonte Leila Salomão Delallo - marca Nova Crystal Recipientes de 20L(sem gás)- MAIRIPORÃ/SP

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA- "Fonte Cristo Rei" - "marca Saboraki" - Recipientes de 510ml (gaseificada artificialmente) e Recipientes de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) - "Fonte Cristo Rei" - "marca Maislev" - recipientes de 510ml e 1,5L(sem gás e gaseificada artificialmente)- PAULO DE FARIA/SP

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- "Fonte Alice" - "marca São Roque Premium" - Recipientes de 20L(sem gás) e "Fonte Talita" (poço) - "marca São Roque Gold" - Recipientes de 20L (sem gás)- SÃO ROQUE/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - marca Minajen - Recipientes de 10L e 20L (sem gás)MONTE APRAZÍVEL/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento(poço) - Marca Água da Serra - Recipientes de 500 ml (sem gás), 1,5L (sem gás), 10L (sem gás) e 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°241/11-SUPERINT/DNPM/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°255/11-DIFIS/DNPM/SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°341/11-DIFIS/DNPM/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°348

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°379/11-DIFIS/DNPM/SP

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°378/11-DIFIS/DNPM/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°380/11-DIFIS/DNPM/SP

820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°344/11-DIFIS/DNPM/SP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°342/11-DIFIS/DNPM/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°382/11-DIFIS/DNPM/SP

820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°240/11-SUPERINT/DNPM/Sp

820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM ME-OF. N°337/11-DIFIS/DNPM/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°343/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.195/2004-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GALHARDI-AI N°201/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.361/1997-CERÂMICA RÉ LTDA-OF. N°249/11-DIFIS/DNPM/SP

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 06/04/2011, p. 106

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