DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 38/2011 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3999/2011-821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI

4000/2011-821.121/2008-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

4001/2011-821.143/2008-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A

4002/2011-820.089/2009-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA

4003/2011-820.272/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4004/2011-820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP

4005/2011-820.198/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4006/2011-820.199/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4007/2011-820.200/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4008/2011-820.203/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4009/2011-820.204/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4010/2011-820.205/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4011/2011-820.206/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4012/2011-820.207/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

4013/2011-820.366/2010-MURILO SEGURA

4014/2011-820.367/2010-MURILO SEGURA

4015/2011-820.368/2010-MURILO SEGURA

4016/2011-820.369/2010-MURILO SEGURA

4017/2011-820.370/2010-MURILO SEGURA

4018/2011-820.372/2010-MURILO SEGURA

4019/2011-820.405/2010-PORTO DE AREIA DAMASCENO & DAMASCENO LTDA ME

4020/2011-820.407/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

4021/2011-820.408/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

4022/2011-820.409/2010-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

4023/2011-820.625/2010-OLARIA JBM LTDA

4024/2011-820.642/2010-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE

4025/2011-820.788/2010-JOSÉ ANTONIO GUARINO

4026/2011-820.791/2010-REGINA FERREIRA DE MEIRELLES

4027/2011-820.817/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.

4028/2011-820.818/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4029/2011-820.394/2002-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI

4030/2011-821.072/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

4031/2011-821.074/2008-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA

4032/2011-821.079/2008-SÉRGIO DOS SANTOS MINGONI

4033/2011-821.093/2008-RODOLFO ANTONIO DE LARA CAMPOS

4034/2011-821.094/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA

4035/2011-821.098/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4036/2011-821.102/2008-JOSÉ TADEU COLETI

4037/2011-821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA

4038/2011-821.123/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4039/2011-821.124/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4040/2011-821.125/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4041/2011-821.126/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4042/2011-821.127/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4043/2011-821.128/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4044/2011-821.129/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

4045/2011-821.138/2008-JOÃO GARCIA PEREIRA

4046/2011-821.147/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

4047/2011-820.805/2009-JORGE MASSAYUKI TOKUZUMI

4048/2011-820.181/2010-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

4049/2011-820.331/2010-JOÃO DONIZETTE THEODORO

4050/2011-820.416/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A .

4051/2011-820.552/2010-HUBERTO MATIAS DAMAS

4052/2011-820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

4053/2011-820.777/2010-CICERO MELO DA SILVA

4054/2011-820.778/2010-PERFUREX LTDA

4055/2011-820.779/2010-PERFUREX LTDA

4056/2011-820.787/2010-AURELIO ROGANTE

4057/2011-820.816/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO

4058/2011-820.820/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 56/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.159/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010

860.160/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010

860.161/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010

860.162/2005-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Publicado DOU de 24/06/2010

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 3499/2009, de 31/03/2009, publicado no DOU de 02/04/2009. Onde se lê: "... numa área de 352,68 ha...", Leia-se: "... numa área de 346,71 ha...".

840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7926/2009, de 27/07/2009, publicado no

DOU de 27/07/2009. Onde se lê: "...numa área de 256,23 ha...", Leia-se: "...numa área de 264,33 ha..."

Retificação de despacho(1387)

896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4.238 de 29/04/2008, publicado no DOU de 13/05/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS..." Leia-se: "... Au-

torizar pelo prazo de 03 (três) anos FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME, a pesquisar AREIA e ARGILA REFRATÁRIA..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.777/1985-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 16/12/1996, relação nº 4/1996. Onde se lê: "... no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe...". Leia-se: "... nos Municípios de Ribeirópolis e Frei Paulo, Estado de Sergipe...,". 861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 3.209 de 01/10/1992, publicado no DOU de 14/10/1992 e conseqüentemente a Aprovação do Relatório Final de

Pesquisa de 12/09/2008, publicado no D.O.U. de 17/09/2008, nos seguintes termos: Onde se lê: "... delimitada por um polígono que

tem um vértice a 2.303m, no rumo verdadeiro de 01°03" SE, do canto Sudoeste (SW) da ponte sobre o Ribeirão das Caldas na GO-139, Coordenadas Geográficas: Lat 17°43'58,1"S e Long 48°37'24,2"W..." Leia-se: "... delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°45'13,679"S Long. 48°37'25,101"W..."

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 829, de 11/02/1998, publicado no DOU de 17/02/1998, e, conseqüentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/04/2007, relação nº 139/07, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê:"... numa área de 50,00ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.360m, no rumo verdadeiro de 26º00"SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º29"39,0" S e Long. 49º29"26,5" W...". Leia-se: "...numa área de 48,28ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.

18º30"47,988" S e Long. 49º30"02,941" W...".

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará nº 830, de 11/02/1998, publicado no DOU de 17/02/1998, e, conseqüentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/04/2007, relação nº 139/07, que tratou de conservar integralmente o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê:"... numa área de 50,00ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.818m, no rumo verdadeiro de 21º32"SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º29"39,0" S e Long. 49º29"26,5" W...". Leia-se: "...numa área de 48,26ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat.

18º31"12,799" S e Long. 49º30"02,953" W...".

800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.111, de 07/02/2002,

publicado no D.O.U. 18/02/02, e conseqüente despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/05,

relação 222/2005. Onde se lê: "... no Município de Martinópole, Estado do Ceará...", Leia-se: "... no Município de Granja, Estado do Ceará...,".

840.031/2002-TATIANA LISBOA RIBEIRO ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.526 de 11/03/2002, pu-

blicado no D.O.U 14/03/2002, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/10/06, relação nº 344/06. Onde se lê: "... no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco...", Leia-se: "... Municípios de Altinho e Caruaru, Estado do Pernambuco..."

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 12/05/08, relação nº 84/2008. Onde se lê: "...a área fica reduzida de 1.252,12 ha para 292,56 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 292,56 ha para 287,83 ha..."

826.020/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 11/11/08, relação 110/2008. Onde se lê: "...230,0-S, 1.210-E...", Leia-se: "...230,0-S, 1.210-W...".

860.504/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de

pesquisa, publicado no DOU de 19/12/07, relação 266/2007. Onde se lê: "...a área fica reduzida de 425,00 ha para 41,01 ha ...", Leiase: "...a área fica reduzida de 425,00 ha para 40,6 ha...,".

RELAÇÃO Nº 70/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.736/2005-PEDREIRA AMORIM LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:1 (um) ano, a contar de 03/03/2011

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Prazo:1 (um) ano, a contar de 03/03/2011

844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir da publicação no D.O.U

844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir da publicação no D.O.U

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.281/1989-GRANISTONE S A

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

812.097/1974-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

813.085/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A

813.086/1976-MINERAÇÃO PLANÍCIE AMAZÔNICA LT D A

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.837/1988-Interposto por-Empresa de Mineração Bela Vista Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA

RELAÇÃO Nº 76/2011 - DF

DNPM nº 860.134/2004 - Vitacal Comércio e Representações Ltda.

Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99)

DNPM nº 826.561/1996 - José Ângelo Cateallari

Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/PR, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito do interessado requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99)

DNPM nº 830.350/1981 - Vale S/A Assunto: Recurso contra indeferimento do pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência relativa a licença ambiental.

Nos termos do Despacho do senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto ao Parecer/PROGE nº 94/2011-MP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela interessada, às fls. 1092/1100, em conseqüência, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de exigência. (393)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY