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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.037/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1488/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 17/01/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 03/05/2011, Relação n° 46, Seção I, pág. 57-815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 03/05/2011, Relação n° 46, Seção I, pág. 57- Onde se lê:"815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°15932/2010 - Cessioário:815.050/2011 e 815.051/2011-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA- CNPJ 03883442/0001-11", leia-se: "815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°15932/2010 - Cessionario:815.050/2011, INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME, CNPJ nº 10352170/0001-99 e 815.051/2011-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA, CNPJ nº 03883442/0001-11"

RELAÇÃO Nº 59/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.199/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.267/2011-LEONILDA LOURDES BALENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.766/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°1285/11

815.265/2011-ANTONIO MENDES CORREA-OF. N°1297/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.015/2008-TERFAL MAT. CONST. LTDA- Alvará n°2533/2008 - Cessionario:816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09235905/0001-15

815.098/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n°4134/2008 - Cessionario:815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CPF ou CNPJ 73398109/0001-00

815.245/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°5056/2010 - Cessionario:815.215/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- CPF ou CNPJ 262508020-53

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL -AI N°484/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.795/1987-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°1292/11

815.807/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°1098/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.012/2010-EDSON LUIZ ÁVILA- Cessionário:PEDRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 75401372/0001-29- Alvará n°8649/2010

815.064/2011-CLAUDINEI REIS- Cessionário:ALECIO TOMASIA- CPF ou CNPJ 965518019-00- Alvará n°4603/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO- Área de 242,09 ha para 49,97 ha-Arenito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.451/2007-VALE S A

815.055/2009-MARCOS MULLER

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAN° do Termo de Interdição:01 PS/2011, de 30/03/2011- Lacre N° s/n

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 271/11, 272/11, 273/11, 274/11, 275/11 e 276/11

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 230/11

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA- AI N° 267/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°1289/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°1300/11

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1232/11

815.704/2003-KLABIN S.A.-OF. N°1299/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:490/1996 - Vencimento em 28/02/2012

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:399/1978 - Vencimento em 21/09/2011

815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:400/1993 - Vencimento em 21/09/2011

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDARegistro de Licença No.:531/1996 - Vencimento em 29/10/2011

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:677/1998 - Vencimento em 05/11/2011

815.431/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:833/2001 - Vencimento em 21/09/2011

815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:812/2001 - Vencimento em 04/05/2015

815.278/1999-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:753/1999 - Vencimento em 17/09/2011

815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença No.:827/2001 - Vencimento em 17/09/2011

815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:829/2001 - Vencimento em 09/03/2013

815.189/2001-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença No.:855/2001 - Vencimento em 05/04/2015

815.250/2001-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP- Registro de Licença No.:893/2001 Vencimento em 25/01/2015

815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1186/2005 - Vencimento em 15/04/2013

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1173/2005 - Vencimento em 28/02/2012

815.357/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1195/A/2007 - Vencimento em 04/04/2014

815.515/2006-AGRO FLORESTAL RIBEIRÃO TARUMÃ LTDA- Registro de Licença No.:1272/2006 - Vencimento em 04/05/2015

815.301/2007-CALISUL SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1312/2007 - Vencimento em 14/03/2013

815.359/2008-ISABEL ZIMMERMANN RAINERT MERegistro de Licença No.:1370/2008 - Vencimento em 19/04/2014

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

815.178/2001-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.745/2004-RIEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.037/2011-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°1488/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 17/01/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.046/2011-I. GRANDO ME-OF. N°1227/11

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.156/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORAOF. N°1290/11

815.262/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNAOF. N°1296/11

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Susbtituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2011, p. 117

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