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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
115
Página
144

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA- DOU de AI 427/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

896.270/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA- AI N°AI 427/2010

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR- Publicado DOU de 14/12/2010

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.648/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- DOU de 20/04/2011 - Relação nº 76/2011 - Seção 1

896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 20/04/2011 - Relação 76/2011 - SEÇÃO 1

Torna sem efeito exigência(199)

896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°246/2011 SR/DNPM/ES-DOU de 31/01/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.270/2005-Granfort Granitos Fortaleza Ltda- NOT. N°Not. Adm. 120/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.645/2007-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°077/2008-DOU de 03/09/2008

896.728/2007-JOSÉ GOMES VILARINHO-OF. N°073/2008-DOU de 03/09/2008 - Relação 94/2008

896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA-OF. N°155/2008-DOU de 13/11/2008

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.843/2006-MARCOS RANGEL CONTI- DOU de 05/09/2008

896.326/2009-EDINEI OLIVEIRA GASPAR- DOU de 24/05/2010

896.548/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDADOU de 04/11/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- NOT. N°755/2008 e 756/2008

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

896.065/2003-GRANZUL GRANITOS LTDA - ME- AI N°AI 394/2008

RELAÇÃO Nº 129/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.487/2004-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.764/2011 SR.DNPM.ES

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.944/2009-REGINALDO FELIS GUEDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.109/2011 SR/DNPM/ES

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.287/2011 SR/DNPM/ES

896.049/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA.-OF. N°2.134/2011 SR/DNPM/ES

896.411/2000-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°2.121/2011 SR/DNPM/ES

896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2.198/2011 SR/DNPM/ES

896.166/2004-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.203/2011 SR/DNPM/ES

896.222/2004-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°2.024/2011 SR/DNPM/ES

896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°1.981/2011 SR/DNPM/ES

896.043/2006-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°2.097/2011 SR/DNPM/ES

896.606/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°2.116/2011 SR/DNPM/ES

896.676/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.128/2011 SR/DNPM/ES

896.502/2007-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.289/2011 SR/DNPM/ES

896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.OF. N°1.817/2011 SR/DNPM/ES

896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°1.976/2011 SR/DNPM/ES

896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.104/2011 SR/DNPM/ES

896.243/2009-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME-OF. N°2.133/2011 SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.380/2003-NG MINERAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.114/2011 SR/DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.245/2003-ROBERTO STEFANON

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.065/1980-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA-OF. N°1.793/2011 SR/DNPM/ES

890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.025/2011 SR/DNPM/ES

890.562/1992-VENÂNCIO JACOB-OF. N°1.819/2011 SR/DNPM/ES

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. MEOF. N°2.274/2011 SR/DNPM/ES

896.179/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDAOF. N°1.751/2011 SR/DNPM/ES

896.553/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°2.261/2011 SR/DNPM/ES

896.352/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°2.146/2011 SR/DNPM/ES

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.722/2011 SR/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

896.149/2003-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

RELAÇÃO Nº 130/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.059/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.132/2011 SR/DNPM/ES

896.771/2009-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°1.624/2011 SR/DNPM/ES

896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.823/2011 SR/DNPM/ES

896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.092/2011 SR/DNPM/ES

896.541/2010-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.631/2011 SR/DNPM/ES

896.565/2010-GERALDO COMERIO FILHO ME-OF. N°1.282/2011 SR/DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.994/2007-TWB MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.022/1994-ISVANI MOREIRA MATHIELO-OF. N°2.021/2011 SR/DNPM/ES

890.409/1994-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF. N°1.414/2011 SR/DNPM/ES

891.073/1994-E. P. CARVALHO F.I.-OF. N°2.118/2011 SR/DNPM/ES

896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.575/2011 SR/DNPM/ES

896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2.110/2011 SR/DNPM/ES

896.527/2002-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.151/2011 SR/DNPM/ES

896.091/2003-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°2.124/2011 SR/DNPM/ES

896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°2.195/2011 SR/DNPM/ES

896.740/2003-VALE S A-OF. N°1.507/2011 SR/DNPM/ES

896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°2.094/2011 SR/DNPM/ES

896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°1.502/2011 SR/DNPM/ES

896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-OF. N°2.202/2011 SR/DNPM/ES

896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°2.125/2011 SR/DNPM/ES

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°2.193/2011 SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.680/2001-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPCOLATINA/ES - Guia n° 0025/2011-5.000t/ano-ARGILA E AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.213/2008-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0001/2011-12.000t/ano-Argila- Validade:Vinculada a L.O.

896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0031/2011-5.0000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.709/2002-CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS- Área de 98,08 ha para 43,96 ha-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.554/2001 e 2.556/2011 SR/DNPM/ES

896.011/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°2.360/2011 SR/DNPM/ES

896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.304/2011 SR/DNPM/ES

896.633/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°2.288/2011 SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-CASTELO/ES - Guia n° 0028/2011-3.240t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.140/2011 e 2.141/2011 SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.854/2008-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 144

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