Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 14,23 ha-Granito
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 243/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
811.679/1971- Recurso interposto por Mineradora Ubax Ltda.
870.002/2008- Recurso interposto por Votorantim Cimentos N/NE/ S/A.
Defere pedido de reconsideração(386)
871.034/2002- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A.
870.184/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
870.190/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
870.191/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
870.192/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
870.195/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
870.207/2003- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.
871.796/2004- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
872.694/2005- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A
871.132/2006- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.
871.493/2006- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A
871.773/2006- Recurso interposto por Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.
871.980/2007- Recurso interposto por Mineração Fazenda Brasileiro S/A
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
871.034/2002- HABILITADOS os proponentes: Maciel Granitos Ltda ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Mineração Sertão Ltda ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda.; Gransena Exportação e Comércio Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Rocha Bahia Mineração Ltda
870.184/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
870.190/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda.; G&M Geology And Mining Ltda e INABILITADOS os proponentes:
870.191/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
870.192/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
870.195/2003- HABILITADOS os proponentes: Steel Nordeste Mineração Ltda. ; Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
870.207/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes:
870.740/2004- HABILITADOS os proponentes: Mineração Granitos de Minas Ltda. ; Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Itinga Mi-
neração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
871.796/2004- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITADOS os proponentes:
872.694/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Gravital Pedras Ltda. ; Itinga Mineração Ltda; Gransena Exportação e Comércio Ltda e INABILITADOS os proponentes: Hércules de Almeida Hemerly ; Rocha Bahia Mineração Ltda. ; Mineração Castelo Ltda.
871.132/2006- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
871.493/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
871.773/2006- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; Zeus Mineração
Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
873.245/2006- HABILITADOS os proponentes: Itinga Mineração Ltda ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME ; Hélio Ferraz Pereira e INABILITADOS os proponentes:
870.591/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
871.980/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
873.969/2007- HABILITADOS os proponentes: Engeproj Sistemas de Informática Ltda. ; Andreia Stivarengo e INABILITADOS os proponentes:
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
871.034/2002 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.184/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.190/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.191/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.192/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.195/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.207/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010
871.796/2004 - Publicado DOU de 28/09/2010
872.694/2005 - Publicado DOU de 28/09/2010
871.132/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010
871.493/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010
871.773/2006 - Publicado DOU de 28/09/2010
870.591/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010
871.980/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
873.245/2006-Itinga Mineração Ltda. ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. - EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010
873.969/2007-Andreia Stivarengo - EDITAL N° 66/2010 Publicado DOU de 04/05/2010
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
873.131/2005-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA
RELAÇÃO Nº 260/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 43/2011-4.000t-Quartzo- Validade:25 de fevereiro de 2012
872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOUROLÂNDIA/BA - Guia n° 35/2011-10.000t-Mármore- Validade:12 de Janeiro de 2012
870.338/2009-MINERAÇÃO BONANZA LTDA-CAMAÇARI/BA, MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 49/2011-50.000tAreia- Validade:13 de Abril de 2012
872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIÃO LTDAITABUNA/BA - Guia n° 037/2011-50.000t-Gnaisse (BRITA)- Validade:18 de novembro de 2011
871.063/2010-GRÃO DE AREIA COMERCIO DE AREIA PARA CONTRUÇÃO LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 52/2011-50.000t-Areia- Validade:06 de Junho de 2012
871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 42/2011-10.000t-Mármore- Validade:12 de Janeiro de 2012
871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-ESPLANADA/BA - Guia n° 33/2011-50.000t-Brita- Validade:10 de Outubro de 2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.027/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 para 287,14 ha-Gnaisse
873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ- Área de 826,06 para 251,33 ha-Diamante
873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 999,00 para 545,42 ha-Quartzito
870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 1.000,00 para 623,3 ha-Quartzo
872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.000,00 para 834,22 ha-Gnaisse
872.313/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 1.000,00 para 705,39 ha-Quartzo
872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 995,10 para 683,83-Quatzito
873.140/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 979,05 para 583,07 ha-Quartzo
873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 595,89 para 89,05 ha-Gnaisse
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 578,19 para 161,27 ha-Quartzito
875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 14,23 ha-Granito
875.152/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 32,85 ha-Granito
870.158/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 594,85 para 375,18 ha-Quartzito
870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 742,68 para 348,88 ha-Quartzito
875.115/2008-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 988,97 para 687,12 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia
870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia
870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA PLG N°002/2011 de 14/06/2011 - Prazo 20/10/2012 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
873.220/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDAFeldspato-Permissão de Lavra Garimpeira N°001/2011, DOU de
17/03/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 038/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de Junho de 2012
870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 039/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de Junho de 2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.829/2010-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 05/01/2014
871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 14/06/2011-Vencimento em 26/04/2035
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- Registro de Licença No.:020/2000 - Vencimento em 02/03/2014
872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença No.:033/2010 - Vencimento em 28/04/2013
RELAÇÃO Nº 265/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
871.583/2008-WESLEY OLIVEIRA SILVA
Defere pedido de reconsideração(262)
871.587/2007-VALE S A
RELAÇÃO Nº 267/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
870.308/2008-MINERADORA BURITI LTDA - Publicado DOU de 15/06/2011, Relação n° 229, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: " ALVARÁ Nº 6980/2009" Leia-se :" ALVARÁ Nº6.685/2008 "
RELAÇÃO Nº 268/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-Alvará N°16946/2008
870.249/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Alvará N°6929/2009
872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA-Alvará N°145/2010
870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-Alvará N°10.039/2010
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
870.517/2001-EDVALDO AMER AMIN-AI N°1055/2004
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.554/2000-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-AI N°1363/2011
870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-AI N°756/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1850/2009
871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°1312/2010 e 1311/2010
OSMAR ALMEIDA DA SILVA Substituto
Processos neste ato
- 875.151/2007
- 811.679/1971
- 870.002/2008
- 871.034/2002
- 870.184/2003
- 870.190/2003
- 870.191/2003
- 870.192/2003
- 870.195/2003
- 870.207/2003
- 871.796/2004
- 872.694/2005
- 871.132/2006
- 871.493/2006
- 871.773/2006
- 871.980/2007
- 870.740/2004
- 873.245/2006
- 870.591/2007
- 873.969/2007
ver todos os 65 processos
- 873.131/2005
- 870.143/2005
- 872.767/2007
- 870.338/2009
- 872.377/2009
- 871.063/2010
- 871.390/2010
- 871.895/2010
- 870.027/2000
- 873.281/2006
- 873.470/2006
- 870.933/2007
- 872.074/2007
- 872.313/2007
- 872.319/2007
- 873.140/2007
- 873.426/2007
- 873.467/2007
- 875.152/2007
- 870.158/2008
- 870.636/2008
- 875.115/2008
- 871.960/1992
- 870.462/1999
- 870.463/1999
- 872.517/2009
- 873.220/2009
- 870.130/2005
- 870.131/2005
- 870.829/2010
- 871.204/2010
- 870.561/1998
- 872.693/2009
- 871.583/2008
- 871.587/2007
- 870.308/2008
- 872.088/2008
- 870.249/2009
- 872.881/2009
- 870.816/2010
- 870.517/2001
- 870.554/2000
- 870.236/2002
- 870.744/2008
- 871.939/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 68