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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
147
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 152/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.018/2011-JOÃO BROGGI JÚNIOR-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 14/2011-50.000 e 8.500toneladasAreia e Cascalho- Validade:12/04/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 8.245,45 ha para 6.639,42 ha-Ouro e Prata

866.168/2008-WALTER ANNICCHINO- Área de 48,34 ha para 39,87 ha-Calcário e Quartzito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.045/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.053/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.161/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.252/2005-ADHMAR BRIZZI TRIZZI-ALVARÁ N°281/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°38/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°39/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°40/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°41/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°42/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°43/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°44/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°45/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°46/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°47/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°48/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°49/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°50/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°51/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°52/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°53/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°54/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°55/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°56/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°57/2011 de 26/07/2011 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.608/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

RELAÇÃO Nº 154/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.477/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.521/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.528/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.529/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.532/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.533/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.539/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.540/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.546/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.547/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.548/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.268/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°107/2011

866.269/2010-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA -Alvará N°8126/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.616/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-

DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°474/11

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.334/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°37/2011 de 25/07/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.667/1994-MINERAÇÃO MILENIO LTDA-OF. N°488/11

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 33/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 05/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2016

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 06/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2016

867.142/2005-VAGNER MARTINS - PLG Nº 11/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 12/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 13/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 35/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016

867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 36/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016

867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 39/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2016

867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 18/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 19/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 20/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 22/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 24/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.163/2005-JOÃO GINENES RODRIGUES - PLG Nº 25/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 26/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 27/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 28/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.167/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 29/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 30/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 31/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2016

867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.596/2004-ROGERIO VERONESE-OF. N°474/11

866.603/2004-NATAL FELBER-OF. N°472/11

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-OF. N°476/11

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.657/2003-PM2 MINERAÇÃO LTDA

866.273/2008-ANTONIO LAZARO MOREIRA

867.251/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

866.141/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A

866.246/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.293/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.354/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.358/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

867.192/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.196/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2011, p. 53

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