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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
163
Página
73

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 510/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.563/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

833.438/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.629/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.635/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.768/2010-JOSÉ EMERSON DIMAS LINO

834.849/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

834.976/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

830.158/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.159/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.238/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

830.306/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.307/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.310/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

830.428/2011-GETULIO MENDONÇA DE AGUIAR

830.636/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

830.836/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA

830.857/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

830.858/2011-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

830.887/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.888/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

830.974/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

831.273/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

832.027/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.087/2006-SUDÁRIO MARTINS CRUZ -Alvará N°12620/08

833.779/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°5860/10

830.373/2008-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°7899/09

834.522/2008-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -Alvará N°1762/10

832.890/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°16142/10

830.084/2010-MARCELO DA COSTA -Alvará N°8325/10

831.505/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT-

DA -Alvará N°12892/10

831.853/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11749/10

831.855/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12844/10

831.857/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11797/10

831.885/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11752/10

831.959/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12651/10

831.984/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12855/10

832.030/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12862/10

832.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12866/10

832.057/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12570/10

832.065/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12572/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 513/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antônio Pádua Viana - 831455/10

Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10

Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08

Evandro Durso de Oliveira - 831494/10

João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10

João Carlos Chaves Miranda - 830881/10

Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10

Mineração Motta Ltda-me - 834829/08

Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10

Nailson Rocha Santos - 831507/10

Patrícia Mara Rabelo - 830879/10

Sandro Alex Lahmann - 830612/08

RELAÇÃO Nº 515/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°4761/11-FISC

831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA-OF. N°4685/11-FISC

834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-OF. N°4838/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4861/11-FISC

RELAÇÃO Nº 516/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.113/1982-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-OF. N°4847/11-FISC

831.011/1996-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. N°4707/11-FISC

832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°3323/11-FISC

832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA-OF. N°3482/11-FISC

832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°4690/11-FISC

832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°4691/11-FISC

832.914/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRAOF. N°4670/11-FISC

831.759/2004-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4329/11-FISC

831.827/2004-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4676/11-FISC

832.220/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.OF. N°4845/11-FISC

832.221/2004-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.OF. N°4846/11-FISC

832.485/2004-JOSÉ ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°4758/11-FISC

830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°4732/11-FISC

832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°3951/11-FISCAM

833.503/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°4703/11-FISC

833.504/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°4762/11-FISC

834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°4702/11-FISC

Fase de

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4675/11-FISC

RELAÇÃO Nº 517/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.462/1998-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- Área de 541,67 ha para 124,96 ha-Feldspato

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.- Área de 999,00 ha para 50,00 ha-Argila

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- Área de 66,54 ha para 49,12 ha-Areia

830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA- Área de 1.000,00 ha para 466,11 ha-Granodiorito

832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Área de 49,99 ha para 39,00 ha-Ardósia

830.269/2005-TRANZ AREIA LTDA- Área de 533,23 ha para 49,89 ha-Areia

832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA- Área de 280,65 ha para 49,44 ha-Areia

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO- Área de 200,34 ha para 49,98 ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.368/1988-HOLCIM (BRASIL) S A-Argila

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Areia

833.822/2004-HN AREIAS LTDA-Areia

832.982/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

832.983/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Ardósia

830.205/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-Areia

RELAÇÃO Nº 523/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.066/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

830.946/2004-LUFI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LT D A

832.342/2004-CIDNEI OTTO WEBERLING

832.472/2004-MARÍLIA RODRIGUES SILVA PAIVA

832.822/2004-MARILZA ROBERTO DA COSTA

832.829/2004-MAURÍLIO FORTES LEITE PENNA

830.675/2005-JOÃO FERREIRA SOBRINHO

830.768/2005-JOSÉ GERALDO DA COSTA

831.340/2005-PEDRO CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA

832.068/2005-HÉLIO GOMES DE SOUZA

832.101/2005-SORAIA PEREIRA DE ASSIS

832.154/2005-ROOSEVELT SATHLER LIMA

832.235/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME

832.286/2005-MARMINDÚSTRIA LTDA.

832.351/2005-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME

832.403/2005-MARINHO E FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

832.407/2005-VINÍCIUS BRITO DE MORAIS

832.437/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME

832.477/2005-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA

832.894/2005-CONSERVA DE ESTRADAS LTDA.

832.914/2005-DJALMA RIBEIRO ALVES

830.025/2006-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA

830.062/2006-FERNANDO DA SILVA JÚNIOR

830.111/2006-JOÃO RIBEIRO LEITE

830.193/2006-FOX MINERACAO LTDA

830.290/2006-EUGÊNIA NUNES LEMOS MARINZEK

830.351/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA

830.396/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA

830.534/2006-THEREZINHA DE AMORIM NEVES

830.576/2006-HILDEBRANDO DAVID DA SILVA

830.670/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA

830.671/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA

830.689/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

830.692/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

830.708/2006-FOX MINERACAO LTDA

830.750/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA

830.752/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

830.753/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

830.783/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA

830.795/2006-CALIMERIO PEREIRA DE ARAÚJO 830.837/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 830.890/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA 830.922/2006-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E. 830.931/2006-SILTON AMARAL LARA 830.932/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A . 831.240/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS 831.320/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 831.545/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS 831.602/2007-JOSÉ ALVES DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

832.621/2006-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI -AI N°2312/08-FISC

RELAÇÃO Nº 524/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.712/2004-GABRIEL FLORES DE MACEDO

831.874/2005-CONVAP MINERAÇÃO S.A.

832.015/2005-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.

832.048/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

832.100/2005-MAURICIO HENRIQUE AGUIEIRAS CORTAT

832.158/2005-ANTONIO CARLOS RIBEIRO

832.258/2005-ANTONIO CARLOS RIBEIRO

832.317/2005-WESLEY SILVA GOMES

832.319/2005-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES

832.367/2005-WALTER GABRIEL DE FARIA

832.420/2005-EDVALDO FAVARATO FILHO

832.424/2005-CLEITON TEIXEIRA

832.428/2005-ROSÁLIA PEREIRA DE MELO NEVES

832.480/2005-ARY BARBOSA SANTOS

832.920/2005-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

832.921/2005-UMBERTO OTÁVIO RAMOS

832.960/2005-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA

832.963/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

832.989/2005-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS

833.003/2005-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.050/2005-RAYMUNDO BERNARDINO FILHO

833.111/2005-SYLVIO DIÓRIO

833.203/2005-MAURÍCIO PRADO ROLLA

833.228/2005-LUIZ CARLOS DE SÁ

833.229/2005-INDÚSTRIA COMÉRCIO E BENEFICIAMENTOS DE PEDRAS QUARTZITO VALE DAS PEDRAS-ME

830.003/2006-GEISEL FAVARATTO

830.147/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA

830.160/2006-JOSÉ MÔNICO FILHO

830.196/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.203/2006-LUZBOA S A

830.204/2006-LUZBOA S A

830.205/2006-LUZBOA S A

830.237/2006-LUZBOA S A

830.311/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.364/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

830.378/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRANCIO

830.505/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA

830.581/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRANCIO

830.620/2006-ELIEZER PEREIRA SILVA

830.654/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

831.623/2006-ÂNGELO MAURÍCIO SOUSA REIS

831.637/2006-MIGUEL LUIZ DOS SANTOS

831.673/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.054/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

832.218/2006-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA

832.267/2006-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME

832.307/2006-RENATO DIAS FREIRE

832.597/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

833.117/2006-JULIO HENRIQUE FERREIRA

833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ

RELAÇÃO Nº 525/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.619/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°1950/11-DGTM

830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°1957/11-DGTM

830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°1948/11-DGTM

830.736/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1956/11-DGTM

830.737/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1956/11-DGTM

830.738/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1955/11-DGTM

830.795/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1954/11-DGTM

830.821/2011-J F OLIVEIRA NASCIMENTO-OF. N°1951/11-DGTM

830.862/2011-FLÁVIO GRISI-OF. N°1944/11-DGTM

830.988/2011-N&C LTDA-OF. N°1947/11-DGTM

830.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°1949/11-DGTM

831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°1923/11-DGTM

831.103/2011-W T JUNIOR-OF. N°1924/11-DGTM

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°1943/11-DGTM

831.166/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°1922/11-DGTM

831.181/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1945/11-DGTM

831.182/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1946/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.637/2002-NILSON ANTÔNIO DE SOUZA-AI N°1714/11-FISC

830.955/2003-NELSON LUCARELLI FILHO-AI N°1717/11-FISC

831.658/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°1719/11-FISC

831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA-AI N°1718/11-FISC

832.280/2003-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA-AI

N°1720/11-FISC

832.011/2004-MARCELO LOPES MENDES-AI N°1721/11-FISC

832.196/2004-EDVÂNIA ALVES DE LIMA FARIA-AI N°1715/11-FISC

831.240/2005-JOAQUIM NELSON DE MOURA-AI N°1708/11-FISC

832.067/2005-VILMAR GERALDO DE FARIA-AI N°1706/11-FISC

832.259/2005-COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFIDENTES LTDA.-AI N°1707/11-FISC

830.760/2006-GERCI NUNES DINIZ-AI N°1723/11-FISC

830.805/2006-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°1710/11-FISC

832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°1733/11-FISC

830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA-AI N°1713/11-FISC

831.939/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1727/11-FISC

831.940/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°1726/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.294/2005-ANTÔNIO VICENTE PEREIRA

832.302/2005-NEY DE ALMEIDA

832.895/2005-JOSÉ JUBIS DE SOUZA CARMO - M.E.

833.034/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.996/1980-EMBAVI EMPREENDIMENTOS BARBOSA VILLAR LTDA- Registro de Licença No.:203/81 - Vencimento em 16/09/2020

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença No.:329/82 - Vencimento em 31/01/2012

831.032/1996-PAULO COUTINHO DE FARIA- Registro de Licença No.:862/96 - Vencimento em Indeterminado

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:2318/03 - Vencimento em 01/06/2013

833.274/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA- Registro de Licença No.:3012/07 Vencimento em Indeterminado

832.210/2006-JOSE ALVES DA SILVA ME- Registro de Licença No.:3046/07 - Vencimento em 16/05/2012

834.322/2007-TRANSPORTE E MINERAÇÃO SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:3446/10 - Vencimento em 05/10/2015

830.839/2008-ROBERTO CARLOS DOS REIS FI- Registro de Licença No.:3397/09 - Vencimento em 01/03/2012

831.074/2008-DRAGAGEM BARREIRO LTDA- Registro de Licença No.:3285/08 - Vencimento em Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.996/1980-EMBAVI EMPREENDIMENTOS BARBOSA VILLAR LTDA- Cessionário:Pedreira e Mineração Vasques Ltda- CNPJ 12.350.217/0001-00- Registro de Licença n°203/81- Ven-

cimento da Licença: 16/09/2020

831.074/2008-DRAGAGEM BARREIRO LTDA- Cessionário:Dragagem Cachoeirão Ltda- CNPJ 11.513.631/0001-20- Registro de Licença n°3285/08- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.317/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1927/11-DGTM

831.318/2011-HUMBERTO MALUF-OF. N°1928/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 526/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1830/11- DGTM

832.583/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1960/11- DGTM

830.346/2010-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°1836/11- DGTM

830.474/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°1839/11- DGTM

832.962/2010-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°1958/11-DGTM

834.537/2010-IVAIR DE SOUSA RESENDE-OF. N°1834/11- DGTM

830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1663/11- DGTM

830.656/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1837/11- DGTM

830.824/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1953/11- DGTM

830.844/2011-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°1952/11- DGTM

831.183/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1946/11-DGTM

831.184/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°1946/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4701/11- FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

835.330/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.111/2002-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

832.451/2003-RUIMAR AMARAL GARCIA

832.887/2004-TRAMIX LTDA.

832.392/2005-ARY BARBOSA SANTOS

832.624/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME

832.625/2005-MINERAÇÂO CLEO LTDA ME

832.662/2005-FERNANDO LUIZ RIBEIRO

832.293/2006-AVILMAR PARREIRAS DO NASCIMENTO

832.595/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

832.596/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA

833.135/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.137/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.139/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.141/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.584/2006-NELSON LUCARELLI FILHO - ME

833.714/2006-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI

832.680/2007-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO 833.001/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.327/2007-MINERAÇÃO QUARTZOMEX LTDA

833.396/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.397/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

833.532/2007-INTENS MONTEIRO VILELA NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1631/11- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. N°1973/11- DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.083/2003-JOSÉ SILVA-OF. N°1723/11- DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.623/2009-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEIDA ME-OF. N°1863/11- DGTM 831.676/2009-DEILSON MONERAT VIANA-OF. N°1862/11- DGTM 831.723/2009-ADILSON CESAR PORTO-OF. N°1874/11-DGTM 832.350/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°1850/11-0DGTM 830.172/2010-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°1847/11- DGTM 830.451/2010-OSCAR FERREIRA FILHO E CIA LTDAOF. N°1873/11-DGTM 831.093/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS JVS LTDA - ME-OF. N°1871/11- DGTM 831.131/2010-CERÂMICA CENTRO MINAS LTDA-OF. N°1846/11- DGTM 832.482/2010-SANTA ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-OF. N°1845/11- DGTM 833.429/2010-OLARIA ARMANDO NAVAS LTDA-OF. N°1529/11- DGTM 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-OF. N°1842/11- DGTM

RELAÇÃO Nº 527/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°29/11-

ERPC

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.765/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

830.771/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

830.943/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.585/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

824.693/1971-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda

822.591/1972-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda

801.336/1973-KHALIL AFGOUNI-OF. N°49/11-CESD e Maria Zembla de Melo Afgouni e Arqueana de Minérios e Metais Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.636/2001-PEDRO FERREIRA STAUT-OF. N°30/11-ERPC

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°70/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

831.192/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI

831.193/2004-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI

831.223/2004-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO

832.432/2004-LAURO JOSINO DE ASSIS

830.352/2005-SEBASTIÃO RABELO

832.355/2005-ALISIO DE OLIVEIRA CAMPOS

832.475/2005-MÁRCIO ORNELAS LÚCIO

832.517/2005-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A

830.527/2006-VALDIR VIEIRA PINTO

830.540/2006-NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA

830.761/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

830.852/2006-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - ME

831.583/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.621/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.622/2006-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME

832.126/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO

832.405/2006-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA

830.596/2007-IDEIR JOSÉ AMÉRICO

831.417/2007-MARCIO ERNANE DA COSTA

831.420/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A

831.422/2007-CECILIA MORAES XAVIER

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.850/1998-JUAREZ LOPES DUARTE

831.095/2004-ALEXANDRE ALFREDO SOARES MACIEL PEIXOTO DE MIRANDA

831.248/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. N°1781/11-DGTM

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1996/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-OF. N°1782/11-DGTM

830.066/2001-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1997/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1699,1700,1701,1702,1703,1704 e 1705/11-FISC

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- NOT Nº1768/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 528/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.106/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

832.107/2005-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

832.528/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.529/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.530/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.536/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.537/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.538/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.539/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.540/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.541/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.542/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.543/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.544/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.545/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.546/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.547/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

RELAÇÃO Nº 529/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.219/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z

831.571/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.572/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.509/2005-SEBASTIÃO DE MATOS BARBOZA

Fase de

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.573/2002-ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELAÇÃO Nº 530/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.404/2004-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.ALVARÁ N°223/05

832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°13530/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.248/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-ALVARÁ N°11480/06

831.392/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°9263/07

RELAÇÃO Nº 531/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.738/1994-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E

EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3897/11-FISC

830.347/2003-COMPANHIA MINEIRA DE METAIS-OF. N°3486/11-FISC

RELAÇÃO Nº 534/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.402/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-OF. N°4262/10-FISC

RELAÇÃO Nº 535/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.497/2008-LUIZ PAULO DE AGUIAR- DOU de 23/06/09

834.844/2008-JOÃO GARCIA DA SILVA- DOU de 24/12/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

832.062/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- Publicado DOU de 14/04/2009

832.063/1997-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- Publicado DOU de 14/04/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

834.849/2007-D10 MINERAÇÃO LTDA- AI N°70/10

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

930.157/1999-Lamil Lage Minérios Ltda- AI N°908/11-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

834.913/2007-W.J.RIBEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- Registro de Licença N°3407/2009-Onde se lê:'...no município de Matias Cardoso.''Leia-se:"...município de

Matias Cardoso e Itacarambi.'

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 24/08/2011, p. 73

Acompanhar 832.545/2008

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