DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.408/1998-BENJAMIN FERREIRA NETO

820.166/2005-EDSON LOPES & CIA LTDA.

820.829/2008-SANTO TOMAZELLI PADULA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- AI N°566/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°1.235/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

820.527/1992-JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS-OF. N°1164/11-DIFIS/DNPM/SP

820.316/1995-DAIR SALIONI-OF. N°1.234/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

820.394/1998-OSCAR FONTÃO DE LIMA-OF. N°1.188/11-DIFIS/DNPM/SP, de 30.08.11

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. N°1180/11-DIFIS/DNPM/SP

820.156/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.236/11-DIFIS/DNPN/SP, de 05.09.11

820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.237/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°1.238/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.198/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA-

Área de 982,29 hectares para 771,30 hectares-Calcário

820.311/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIAÁrea de 557,75 hectares para 313,66 hectares-Calcário

820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.- Área de 237,23 hectares para 49,99 hctares-Areia (construção civil)

820.206/2006-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA- Área de 427,58 hectares para 49,95 hectares-Areia (construção civil)

820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.- Área de 187,23 hectares para 49,91 hectares-Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-AREIA E ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

820.391/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL)

820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDAAREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) E ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

820.497/2006-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL)

820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA

820.408/1998-BENJAMIN FERREIRA NETO

820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR

820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TAGUA LTDA

820.244/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL

820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.353/2003-JOSÉ ETORE FREDI

820.402/2003-CELIA MARIA ROSSI

820.519/2003-OLAIR BARBOSA CARNEIRO JUNIOR

820.560/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI

820.971/2003-JOSE SANTOS DA SILVA

820.272/2004-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO

820.416/2004-GENNY LOPES ROSA

820.417/2004-KELLY VIVIANE OLIVEIRA

820.683/2004-ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON QUÉRCIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional (Poço 7) - Marca: Prata - Alcalina Rede Hotéis AHI e HT - Recipientes de 310mL - gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Del Rey, Fonte Del Rey I (Poço), Fonte Del Rey II (Poço) e Fonte Del Rey V (Poço) - Marca: Crystal Del Rey, Recipientes de 200mL, 300mL, 355mL, 510mL, 1L, 1,5L, 5L,

10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Capela (Poço) - Marca: Himalaia - Recipientes de: 200mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- SÃO PEDRO/SP

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAFonte São Francisco (Poço) e Fonte São José (Poço) - Marcas: Aro, Dia % e Aro - Recipientes de 510mL sem gas e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L e 5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.- AI N° 567/11, 568/11, 569/11 e 570/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 02.09.11.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.152/1976-MINERAÇÃO FIGUEIRA LTDA- AI Nº 1.696/08 e 1.697/08-2º DS/DNPM/SP., de 01.12.08, DOU de 08.12.08

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- AI Nº 976/09 e 977/09, de 13.11.09 publicado no DOU de 04.12.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.169/11, 1.170/11 e 1.172/11-DIFIS/DNPM/SP, de 26.08.11

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°1.160/11 e 1.161/11-DIFIS/DNPM/SP, de 24.08.11

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°1.266/11 e 1.267/11-DIFIS/DNPM/SP, de 09.09.11

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.208/11-DIFIS/DNPM/SP, de 02.09.11

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.178/11-DIFIS/DNPM/SP, de 29.08.11

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAOF. N°1.177/11-DIFIS/DNPM/SP, de 29.08.11

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.245/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.152/1976-MINERAÇÃO FIGUEIRA LTDA-OF. N°1.185/11-DIFIS/DNPM/SP, de 30.08.11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.658/1995-JOÃO EDUARDO DE OLIVEIRA ROCHA -AI N°127/11-DIFIS/DNPM/SP

821.298/2001-PORTO CASTELO DE AREIA LTDA -AI N°083/11-DIFIS/DNPM/SP

820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIAS AI N°076/11-DIFIS/DNPM/SP

820.817/2003-MANOEL DO NASCIMENTO MARCHI AI N°134/11-DIFIS/DNPM/SP

820.370/2004-AILTON APARECIDO DE CAMPOS -AI N°139/11-DIFIS/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 100/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA-OF. N°711/2011-DGTM/DNPM/SP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.450/2007-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

820.489/2007-CERÂMICA CUANI LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

820.450/2006-MARIS CHRISTIANE RAMOS

820.796/2006-CARLOS ANTONIO CARDOSO

820.163/2007-JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.430/1998-MINERAÇÃO MARQUESINI LTDA

821.035/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA

820.416/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.512/1987-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°698/11-

DGTM/DNPM/SP

821.054/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°699/11-DGTM/DNPM/SP

820.996/2000-ÁGUA MINERAL SÃO ROQUE LTDA.-OF. N°706/11-DGTM/DNPM/SP

820.195/2003-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°697/11-DGTM/DNPM/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°705/11-DGTM/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°710/11-DGTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

807.345/1976-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-OF. N°696/11-DGTM/DNPM/SP

821.054/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°700/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.516/2009-OSMAR CAMPANINI ME-Registro de Licença n°3.166/2011 de 31/08/2011-Vencimento em 31/08/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.623/2010-ISABELLA FAJNZYLBER KRUEGER

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.267/1981-VITAL ALVES PEREIRA & IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:329/1981 - Vencimento em 09/05/2013

820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.415/1989 - Vencimento em 24/08/2013

820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença No.:1.687/1992 - Vencimento em 24/11/2013

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto